DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  16.748,50 (Dezesseis mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA - CLISMOCLEITOM LEAL DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - Natália 
Leite Tavares 2 - Lucilene da Silva Soares, Fortaleza 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080738/2024-51 - IG: 1326278
CONTRATANTE: A EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, situada na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0785-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado 
pelo Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede na RUA JOÃO ALVES DE SOUSA, SN, CENTRO, 
PACUJÁ-CE, CEP 62.180-000 Fone: (88)9 9262- 6549, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº o 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/15022 e 
Termo de Participação nº20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15022, 
Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Moisés Da Silva Rodrigues - CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA ALZANEIDA PAZ ALVES, 02- SÉRGIO MOURA SAMPAIO. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.088089/2024-36 - IG: 1326837
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR CATÃO SAMPAIO - 
CREDE 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE 
– COPITA, situado à Rua Jose Barreto da Fonseca, n.º 69, Ferros, município de Itapajé/CE, CEP 62.600-000, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437211/0001-78, 
representado neste ato peloa Sra. DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2024 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.475,00 (quatorze mil, quatrocentos setenta e cinco reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 – 24162. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: DAYANA BRAGA DE CARVALHO - CONTRATANTE – DANIELLE SILVA LUCAS – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083638/202486 IG: 1313692
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, inscrita(o)no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-53, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: JACINTO SOUSA RIBEIRO, CPF nº 035.265.643-37. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020esuasalterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Carnaubal-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 300(trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  28.658,00 (Vinte e oito mil 
seiscentos e cinquenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20974.08.339030.50000.0 - 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE, Jacinto Sousa Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nadja Gonçalves de Oliveira, 
02 - Erivan Fontenele Veras. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.088372/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1326411
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA 
- CREDE 12 - IBARETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0268-68, neste ato representada por seu (sua)Secretaria Escolar (a) , Sr.(a) Vilca Lins de 
Araujo CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.428,00 (quarenta e três mil, quatro-
centos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.500
00.0 - 20338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Vilca Lins 
de Araujo - CONTRATANTE – Danielle Silva Lucas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Thaiza de Freitas Silva, 02- Francisco Bruno da 
Silva Ventura. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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