DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079687/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1327527
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂN-
TARA E SILVA - CREDE 18 - SALITRE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu Secretário Escolar, Sr. Manoel Neto 
de Sousa CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, inscrita 
no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240002 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 
(trinta e um mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.3390
30.50000.0- 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Manoel 
Neto de Sousa - CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de Pinho Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eyshila dos Santos Nascimento, 
02- Francisco José de Oliveira. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10305.082024/41/PRÉ-RESERVA: 1320810
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA GUILHERME GOUVEIA 
- CREDE 04 - GRANJA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0307-09, neste ato representado pela Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães Oliveira Andrade 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita 
no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elzemir Menezes Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/001 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta dias), contado da Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução é de 240 (duzentos e quarenta), contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.665,40 (sete mil seiscentos e sessenta e 
cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.3390
30.50000.0 - 4992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sueli 
Magalhães Oliveira Andrade - CONTRATANTE – Elzemir Menezes Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE EMANUEL CARVALHO 
SOUSA, 02- ANTONIO JACINTO DE SOUSA ALVES. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081489/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1326517
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91, neste ato representada pela AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: 
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Srº ZACARIAS DOS SANTOS 
CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº 2024/15198, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15198, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15198 e Termo de Participação nº 10/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
300 (trezentos) dias, contado a partir do efetivo recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 
(noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.5000
0.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS 
SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Daniele da Silva, 02- Rachel Santos Rolim. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.071907/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1328097
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0291-07, neste ato representado pelo JOSÉ WANDSSON DO 
NASCIMENTO BATISTA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de serviços de SERVIÇOS FESTIVIDADES E HOMENAGENS, OBJETO: SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS - ORGANIZAÇÃO E ESTRU-
TURAÇÃO DE EVENTOS,, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12322, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2024/12322, Termo de Participação nº 
2024011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12322 e Termo de 
Participação nº 202400011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTO SE SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) 
ASSINATURA DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS)DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.095,00 (sete mil e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 12573. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
WANDSSON DO NASCIMENTO BATISTA - CONTRATANTE – KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, 02- TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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