DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079009/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1327525
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME 
- CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0676-29, neste ato representada por seu (sua) Coordenador (a) Geral da Crede 14, Sr.(a) 
José Cristiano Vitoriano Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob 
n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. Lucivan José Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública 02/2024 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.297,50 (cinquenta e dois mil, duzentos 
e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.
09.339030.50000.0 - 20338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: 
José Cristiano Vitoriano Costa - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICENTE BATISTA DE 
OLIVEIRA NETO, 02- LEONARDO MOREIRA FERREIRA. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084532/2024-08/PRÉ-RESERVA: 1327836
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA 
- CREDE 12 - IBARETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0268/68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vilca Lins de Araújo 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS 
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/16184 , Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/16184 , Termo de Participação 
nº20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/16184 e Termo 
de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação , na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 110,00 (cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0
9.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: VILCA LINS DE ARAUJO - CONTRATANTE – ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, 02- FRANCISCO BRUNO DA 
SILVA VENTURA. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067637/2024-94/PRÉ-RESERVA: 1323780
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂN-
TARA E SILVA - CREDE 18 - CENTRO SALITRE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08,neste ato representada pelo Secretário Escolar, Sr. Manoel 
Neto de Sousa CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 34.761.532/0001-63, representado neste ato pelo 
Sr. Damião Honório de Lima Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/09060, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09060, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09060 e Termo de Participação nº 2024/0010, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CENTRO SALITRE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 45.033,40 (quarenta e cinco mil, trinta e três reais 
e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0-
8835. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Manoel Neto de Sousa - CONTRATANTE – Damião Honório de Lima Júnior 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eyshila dos Santos Nascimento, 02- Francisco José de Oliveira. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032457/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1326641
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. CLÁUDIO MARTINS - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Cláudio Rodrigues 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA (COOPGFOR), inscrita no CNPJ sob 
n.º 49.114.011/001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz José Sales de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 78.160,00 (Setenta e oito mil e Cento e 
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-1257 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Rodri-
gues - CONTRATANTE – Luiz José Sales de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EMANUELA MONTIZUMA DE ARAUJO, 02- IGOR 
ARAUJO MADUREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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