DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10646.932024/77/PRÉ-RESERVA: 1326383
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA PINTO DOS SANTOS - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: COOAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, inscrita no CNPJ 
sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ernane dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.968,90 (Quarenta mil novecentos e sessenta e 
oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.5
0000.0 – 1242 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco 
Flávio Pereira Barbosa - CONTRATANTE – José Ernane dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TEREZA BRAZ LOPES, 02- KERLIA 
DE OLIVEIRA NICOLAU. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063343202493/PRE-RESERVA : 1326024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO ,Município de Mucambo/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03,neste ato representada por sua Secretária Escolar, Sra. Valéria Azevedo Araújo CONTRATADA: BRUNO 
GOMES DE SOUSA, CPF sob n.º 097.647.653- 35. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2024/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR 
GLOBAL: R$ 17.294,00 (dezessete mil duzentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 09 DE JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valéria Azevedo Araújo , CONTRATADA-BRUNO GOMES DE SOUSA 
e TESTEMUNHAS 01-Ana Maria Costa Aguiar de Castro , 02-Ana Kelly Pereira Cordeiro. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054895/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1323242
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO SEBASTIÃO - CREDE 02 
- APUIARÉS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0120-50, neste ato representada(o) pelo Sr(a). Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: MARIANA 
DOS SANTOS SOUTO PINTO - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.582.789/0001 - 25, representado neste ato pelo Sr(a) Mariana dos Santos Souto 
Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Água Engarrafada – Classe de Bebidas 
não alcoólica, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Participação nº 2024/07340, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Participação nº 2024/07340 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de Participação 
nº 2024/07340, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 27.549,00 (vinte sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 – 20392 . DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos 
Santos Luz - CONTRATANTE – Mariana dos Santos Souto Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flaviane Rocha da Cruz, 02- Imaculada 
Maria Ribeiro. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.089319/2024-84/PRÉ-RESERVA: 1327916
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO 
OLIVEIRA ROCHA - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0116-74, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Jaianne de 
Sousa Rocha CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de gênero alimentício destinado a atender os alunos da ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/06167, Termo de Participação nº proposta do CONTRATADO. 20240001, Termo de Referência e na É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06167, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06167 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partirda data de publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e 
vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.253,30 (catorze mil 
e duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
143.20967.10.339030.50000.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Jaianne de Sousa Rocha - CONTRATANTE – 
Francisco Luís dos Santos Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENO ROCHA SANTOS, 02- JUCIANE ROCHA APRIGIO. Fortaleza, 
22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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