DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
SECRETARIA DA SAÚDE 
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.031865/2024-
51, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) LUCAS DE 
OLIVEIRA LIMA, matrícula 30024109, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde - SES MEDICO), lotado(a) no 
Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 16 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1261/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada 
pela Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incen-
tivo às Atividades Especiais – GIATE aos SERVIDORES elencados no Anexo Único desta Portaria, os quais atuam no cargo de provimento em comissão 
de Gerente, com a simbologia DNS-3. Parágrafo único. A concessão da gratificação dar-se-á a partir da data mencionada no Anexo Único. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1261/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024
QTD
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
A PARTIR DA CONCESSÃO
01
RICARDO LEITE DE AQUINO
GERENTE
DNS-3
15/02/2024
02
VASCO PINHEIRO DIOGENES BASTOS
GERENTE
DNS-3
15/02/2024
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PORTARIA Nº1274/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
nº24001.052004/2023-26 - SUITE, RESOLVE CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, o percentual de 90% (noventa por cento), 
sobre seu vencimento – base, nos termos do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamen-
tada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, à servidora TERESA RAQUEL FERREIRA DE CARVALHO, que 
ocupa o cargo de Nutricionista (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 300206-3-4, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE 
MESTRADO, com vigência a partir de 08 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1277/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo 
24001.042182/2023-49 do Suíte, com fundamento no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto 
nº23.193, de 04 de maio de 1994, art. 8º da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008 com redação dada pelo artigo 2º, da Lei Complementar 270, de 30 de 
dezembro de 2021, RESOLVE MAJORAR o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) para 60% (sessenta por cento), sobre seu vencimento base, 
da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO – DOUTORADO, ao servidor DANIEL DUARTE GADELHA, que ocupa o cargo de médico (Grupo 
de Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº493745-1-8, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTOR, a partir de 13 de novembro de 2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1382/2024.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS 
RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2020, DESIGNA O GESTOR 
DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o artigo 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei Orgânica da Saúde nº8.080/90, o inciso XIV do Art. 50, da Lei nº16.710, de dezembro de 
2018, e suas alterações, e o inciso XIV do art. 6º do Decreto Estadual nº34.048, de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO o Contrato de Gestão de nº05/2020, 
firmado entre esta Secretaria de Estado da Saúde - SESA, com as Unidades de Pronto Atendimento - UPAs que tem por objetivo a gestão e operacionalização 
da Autran Nunes, Conjunto Ceará, Canindezinho, José Walter, Messejana e Praia do Futuro; CONSIDERANDO a Portaria nº962/2023, que estabelece a 
composição da Comissão de Avaliação dos Resultados atingidos na execução do Contrato de Gestão de nº05/2020 e dá outras providências; RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão de Avaliação dos Resultados atingidos na execução do Contrato de Gestão de nº05/2020, 
nos termos do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Designar como Gestora do Contrato de Gestão de nº05/2020, a servidora Maria de Fátima Viana Gois, matrícula 300034.8.9.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA Nº962/2023
CONTRATO 05/2020 - UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS (AUTRAN NUNES, CONJUNTO CEARÁ, CANINDEZINHO, JOSÉ WALTER, MESSEJANA E 
PRAIA DO FUTURO)
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
PRESIDENTE DA COMISSÃO
RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO LEITÃO
COORD./ DNS 2
496.108.1.5
MEMBROS DA COMISSÃO
BRUNA MONIK MORAIS DE OLIVEIRA
COORD./ DNS 2
300094.9.5
MARIA ALDANIZIA SANTOS SOARES
COORD./ DNS 2
011385.1.0
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PORTARIA Nº1444/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.027502/2023-31, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SANDRA MARA VASCONCELOS BENEVIDES, matrículas nos 
4041901-2 e 1321381-X, que exerce a função de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotada no Hospital Geral Dr. 
César Cals de Oliveira, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SANDRA MARA BENEVIDES CARACAS, 
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jaime Araripe, comarca de Fortaleza/CE, em 06 de junho de 2024.. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1445/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.005051/2024-61, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA MARLUCIA PONTES VIEIRA, matrícula nº4916891-8,