DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
que exerce a função de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital Geral de Fortaleza, nos 
termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA MARLUCIA PONTES VIEIRA DE ALENCAR, conforme Certidão 
de Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont, comarca de Fortaleza/CE, em 21 de junho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1446/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.005597/2024-12, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ROBERTA EVANGELISTA DE MATOS, matrícula nº4954811-7, 
que exerce a função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza, nos termos do 
art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ROBERTA EVANGELISTA DE MATOS CAVALCANTI, conforme Certidão de 
Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont, comarca de Fortaleza/CE, em 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1450/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.053856/2023-31, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora LUZIA ERICA DE OLIVEIRA CUNHA MATEUS, matrícula 
nº492430-1-4, que exerce a função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Centro de Referência 
Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar LUZIA ERICA 
DE OLIVEIRA CUNHA, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jereissati, comarca de Fortaleza/CE, 
em 05 de outubro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1451/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.048645/2023-86, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANTÔNIA ALVES DA SILVA, matrícula nº404193-1-4, que exerce 
a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO), afastada para aposen-
tadoria, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANTÔNIA ALVES LINO, conforme Certidão de Casamento 
expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais – 2º Ofício, de Fortaleza/CE, em 31 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1452/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.047661/2024-32, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora JANAYNA ARAÚJO DE FREITAS MOREIRA, matrícula 
nº3001787-0, que exerce a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital 
Carlos Alberto Studart Gomes, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar JANAYNA ARAÚJO MOREIRA 
COSTA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jurema, comarca de de Caucaia/CE, em 01 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1458/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.023823/2023-66, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula 
nº102831-1-6, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 
NUNES, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, comarca de Fortaleza/CE, em 30 de agosto de 2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1459/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.025400/2023-81, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora LUCIA HELENA RODRIGUES MOTA, matrícula nº401242-1-7, 
que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada no Hospital Infantil Dr. Albert 
Sabin - HIAS, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar LUCIA HELENA MOTA FACUNDO, conforme Certidão 
de Casamento expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, comarca de Fortaleza/CE, em 30 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1460/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.041917/2023-17, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora RAIMUNDA EFIGÊNIA ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula 
nº086314-1-7, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), 
aposentada, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar RAIMUNDA EFIGÊNIA ARAÚJO NASCIMENTO, 
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de 1º Ofício Conceição Herculano, comarca de São Luís do Curu/CE, em 10 de novembro de 2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1461/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.030493/2023-65, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARTA MARIA SOARES LOURENÇO, matrícula nº492295-1-8, 
que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde -ATS), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto