DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
582.843,70 (quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.2
0578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS 
e ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.044878/2024-91
EXTRATO 11º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/2018
I - ESPÉCIE: DOC:Nº133/2024 - 11º Termo Aditivo ao Convênio nº013/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, para os fins que nele se declaram.; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Convênio nº013/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a realização de procedimentos 
médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Acaraú/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 20 de julho de 2024 e Gndando em 20 de julho de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 10/07/2024- Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Ana Flávia Ribeiro Monteiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.050667/2024-97
EXTRATO 17º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº35/2017
I - ESPÉCIE: DOC: Nº134/2024 - 17º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº35/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE;; II - OBJETO: 
Prorrogar a vigência do Convênio, que tem por objeto apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de medicamentos para atender 
a população do município de Beberibe/CE; O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, 28/08/2024 ao 21/02/2025. 
; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Convênio ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 10/07/2024 - Luiz 
Otavio Sobreira Rocha Filho e Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.049421/2024-72
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº98/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº130/2024 - 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº98/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE; II - OBJETO: 
prorrogar a vigência do Convênio nº98/2018, que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para a realização de procedimentos médico-hos-
pitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Hidrolândia/CE. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 180 
(cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 07/07/2024 ao 03/01/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 05/07/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Ires Moura Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.048867/2024-80
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº119/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº131/2024 - 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº119/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE; 
II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio, que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para a realização de procedimentos 
médico-hospitalares aos usuários do SUS daquele Município, conforme Plano de Trabalho. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, ou seja, do dia 01/08/2024 ao 28/01/2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 05/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Helder Máximo de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.041527/2024-28
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº20/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº128/2024 - 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº20/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE ; II - OBJETO: 
a prorrogação de vigência do Convênio, que tem por finalidade a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, na Atenção Especializada, no 
Hospital e Maternidade José Granja Ribeiro, do Município de Trairi/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho. Fica, o Convênio prorrogado pelo prazo 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, do dia 27/07/2024 ao 27/07/2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 04/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Carlos Gustavo Monteiro Moreira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.043887/2024-64
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2022
I - ESPÉCIE: Doc.nº132/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº008/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº008/2022, que tem como objeto 
o repasse de recursos para apoio nas ações de saúde do Município de Nova Russas/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste 
termo independente de transcrição – MAPP nº4734; O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no 
dia 19 de julho de 2024 e findando em 19 de julho de 2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 04/07/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Giordanna Silva Braga.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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