DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP-
SASPM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a),
designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados,
que no próximo dia 07 de Agosto de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob nº 006/2024-SRP-SASPM, com critério de julgamento MENOS PREÇO, tendo como objeto REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, PODENDO ESTAR VINCULADOS AOS PROJETOS DOS CENTROS DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E ATENDIDAS
PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. O Edital e Anexos está disponível no endereço
eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 07 de Agosto de 2024 às 08:00min, abertura das
propostas às 09:00min e a fase da disputa de lances às 09:30min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra, sito a Travessa João de Almeida,
592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000. Maiores informações no endereço citado, no horário das 08:00hs às 12:00hs e através do e-mail: licitacao@
ibaretama.ce.gov.br. Rafael Costa Martins - Agente de Contratação/Pregoeiro. Ibaretama/CE, 24 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI. O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica o resultado
do julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda referente a Chamada Pública Nº 001/2024/SME – CHP, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Paramoti – CE. Foram
habilitados e classificados os FORNECEDORES INDIVIDUAIS: 01. Adrya Marques de Mesquita e 02. Antônio Flaviano Cid de Freitas, e os GRUPOS
FORMAIS: 01. Coop. Sertaneja Cearense – FAPE, CNPJ nº 17.071.170/0001-60 e 02. Associação Com. dos Pequenos Trab. Rurais de Ipueira da Vaca
II, CNPJ nº 29.148.784/0001-81. Com observância as disposições da Chamada Pública no 001/2024/SME-CHP, o Agente de Contratação comunica que
fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, contado da data de publicação deste aviso, conforme Art. 165 da Lei
14.133/2021. Não havendo interposição recursal, os classificados deverão apresentar suas amostras no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme item 10.1.1 do
edital. Maiores informações no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e https://www.paramoti.ce.gov.br/ como também no setor de licitações na horário
de 07:00 às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro. Paramoti/CE, 24 de julho de 2024. José Aurino Madeiro Silva - Secretário de Educação, Cultura,
Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N° 01.03052024-CPSMQ
e 02.23072024-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2023/004-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato
de Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição de materiais diversos, compreendendo material de expediente, limpeza, higienização, copa, cozinha e
processamento de dados para atender as necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, do Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO) Dr. José Felício Filho e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: 01. Abastece Comércio de Artigos de Escritório, Limpeza e Gêneros Alimentícios LTDA, Inscrita Sob
N° CNPJ: 13.298.511/0001-83. Vencedora do Lote 01, no Valor de R$ 22.254,60 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos)
02. O & P Comercio e Servicos Especializados, inscrita sob N° CNPJ: 35.111.011/0001-23. Vencedora do Lote 07 no Valor de R$ 23.375,38 (vinte e três
mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos); Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93,
DE 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; 0101 10 302 0403 2.002 – Centro de Especialidades Odontologicas
- CEO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2024, com recursos
próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da Data de Assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio
da Nobrega Lima/ Francisco Araújo Lima Filho/ Edmar Oliveira da Silva Junior. Quixadá-CE, 23 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.20062024-CPSMQ
- Pregão Eletrônico N.º SRP2024/003-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: Medici Hospitalar LTDA, Inscrita Sob N° CNPJ: 39.986.482/0001-
36, Vencedora dos Lotes 05, 06, 07, 08, 09 e 10, no Valor de R$ 88.473,60 (oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302
0403 2.003 – Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de
2023, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá.
Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Gislane Lira Tomas, Quixadá-CE, 20 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato n° 05.010/2024, oriundo
do Concorrência Pública n° 05.010/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com passagem molhada no Município de
Novo Oriente CE, conforme Convênio 955045 PT 1092341-99. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Valor Global:
2.682.342,22 (dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos) Data de Assinatura: 19/07/2024, Prazo de
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 150 (cento e cinquenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de
Infraestrutura, e Marcos Antonio Feitosa de Sousa– Procurador da empresa M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Novo Oriente - CE,
25 de julho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0052024CEADM
– Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0052024CEADM, cujo o Objeto é a Contratação de empresa
especializada para assessoria administrativa em captação de recursos e convênios estaduais e federais, do município de Ipu/CE. Data de Abertura:
29 de Agosto de 2024 - Horário: 09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos
links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 23 de Julho de 2024. Francisco
Josemar Pereira Peres – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº
0012024CREDFMAS – A Prefeitura Municipal de Ipu - Ce, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público que será realizado
Credenciamento Público de Nº 0012024CREDFMAS cujo o OBJETO é o Credenciamento de pessoas jurídicas para planejar e ministrar oficinas temáticas
de acordo com as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Ipu-CE. O Recebimento da Documentação para Habilitação
e a Proposta ocorrerá até as 17h do dia 09 de Agosto de 2024 - Sessão Pública e Início da Análise das Habilitações e Classificação da Proposta: 09h do
dia 12 de Agosto de 2024 - (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 23 de Julho de 2024. Francisco Josemar
Pereira Peres – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 2124PE. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 07/08/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 2124PE,
para a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, realizando procedimentos médico hospitalares aos usuários
do SUS - Sistema Único de Saúde, incluindo procedimentos ambulatoriais/clínicos, complementação e suplementação. O Edital e seus Anexos estarão à
disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga - CE, 24 de
julho de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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