DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2407.01/2024. A Prefeitura Municipal de Pereiro/
CE, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, faz publicar o
Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir: Objeto: Contratação dos serviços do cantor Junior Vianna e Banda, para execução
de evento artístico em comemoração à festividade de Emancipação Política, para atender a população do Município de Pereiro/CE, através do Gabinete do
Prefeito. Favorecida: J G Viana Junior - ME (Junior Vianna), inscrita no CNPJ sob o n.º 18.900.848/0001-32. Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta
mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa
da Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE. Pereiro/CE, 24 de julho de 2024. Roberto Pinheiro de Lima - Ordenador de Despesas
da Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 23.07.002/2024-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material paradidático, livro do aluno e livro do professor, língua portuguesa e matemática, para o 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, 8º e 9º ano; e livros
do coordenador, língua portuguesa e matemática, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e caderno de itens para o 2º ano ensino fundamental,
associada à plataforma on-line dotada de dispositivo adaptativo que proporcione ensino personalizado de acordo com o nível de proficiências dos alunos.
Com Abertura das Propostas para o dia 07 de agosto de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-
br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 24 de julho de 2024.
Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 02/2024-SEINFRA. A
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. PE 02/2024-SEINFRA, que tem como objeto é a Aquisição de equipamento para a implantação e operação da usina de asfalto móvel de
interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo 01 do Edital.
Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias
- https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site do BBM NET -
Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 12/08/2024. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances
às 08h45min dia 12/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 23 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Plataforma Serviços e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
10.736.137.0001-62. Objeto: Serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE – Diversas Localidades na Zona
Rural do Município de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5483. Tomada de Preços Nº 11.05.001/2022-PMS.
Resolvem firmar o Sexto Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 29.06.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993. Vigência: 18/06/2024 a 16/10/2024. Assina Pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo
Geral. Assina Pela Contratada: Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 18 de junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Aos Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.001.303/0001-43.
Objeto: Serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de Saboeiro-CE.– Diversas Localidades na Zona Rural do Município de
Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5398. Tomada de Preços Nº 10.05.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Sexto
Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 30.06.002/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência:
19/06/2024 a 17/10/2024. Assina Pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada:
Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 19 de junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Pilartex Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.211.559/0001-48.
Objeto: Construção de passagem molhada sobre o Rio Jaguaribe na Sede do Município de Saboeiro na estrada de acesso ao Município de Aiuaba-CE.
Tomada de Preços Nº 12.05.002/2022-PMS. Resolvem firmar o Sexto Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 29.06.002/2022-PMS - Fundamento
Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 18/06/2024 a 16/10/2024. Assina Pela Contratante: Senhor André Firmino do
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Levi Alves de Oliveira Junior - Sócio Administrador. Data da Assinatura do
Termo de Aditivo: 18 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2024.07.23.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021).
PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA BANDA CLAUDIO
NEY E JULIANA LTDA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL CLAUDIO NEY E JULIANA PARA APRESENTAR-
SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 148° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 48º VAQUEJADA DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). DATA DE REALIZAÇÃO: 18 DE
AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E JULIANA MARTINS DE ARAÚJO MAIA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE
JULHO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00004.20240603/0001-42 - CONTRATO Nº 202407220001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.06.19.01CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS A FIM DE COMPOR O UNIFORME
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARA. - VALOR TOTAL: R$ 64.500,00
(SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.361.0002.2.103 - GERENC. E MANUT. DO SALÁRIO
EDUCAÇÃO, R$ 64.500,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 6
MESES - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JULHO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Saúde do Município de Orós - CE,
representado pelo seu Ordenador(A) de Despesas Sr. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o
Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de
ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I, vem Adjudicar e Homologar o
presente Processo Administrativo de Licitação, Lotes 1 e 2, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01-SRP, para que produza os efeitos legais
e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: CTX Car Engenharia
Projetos LTDA (CNPJ N° 41.398.348/0001-66) com o Lote 1 no valor total de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais); Renovo Motors LTDA (CNPJ
N° 42.111.920/0001-27) com os lote 2, no valor total de R$ 529.600,00 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos reais), importando esta Adjudicação e
Homologação no Valor Total de R$ 1.041.600,00 (hum milhão, quarenta e um mil, seiscentos reais), tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para
providências cabíveis. Orós - CE, 22 de julho de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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