DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO- ELETROBRAS CHESF
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – ELETROBRAS CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 
33.541.368/0001-16, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Acaraú, SEMMA, a Renovação de Licença de Operação, da Subestação 
230/69 kV Acaraú II, localizada na Fazenda Santa Rita, Rua do Matadouro Público S/N, Acaraú - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 08 de agosto 2024 às 08:00h, abrirá Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.18.002.PE, Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffe break II para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do 
TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveira. Ordenador de Despesas da Secretaria 
Educação. Pacajus-CE, 24 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 09 de agosto de 2024 às 08:00 horas, 
abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.07.19.002. PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura 
e eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Pacajus/CE, conforme 
Edital e Anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco 
Charles Pereira da Silva, Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte. Pacajus-CE, 24 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP, avisa que no dia 08 de agosto de 2024 às 
09:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.19.001.PE, Cujo objeto é a Aquisição de central de AR e TVs 60 (polegadas) para 
a manutenção do serviço da Guarda Municipal de Pacajus, de Interesse da Secretaria de Segurança Pública e Transportes do Município de Pacajus/CE, 
conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. 
José Cosme de Carvalho Filho. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Pacajus-CE, 24 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e 
Adjudicação, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação com passagem molhada no Município de Novo Oriente CE, conforme 
Convênio 955045 PT 1092341-99, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.010/2024, em favor da Empresa: M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 
41.356.135/0001-71, Vencedora, com valor global de R$ 2.682.342,22 (dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte 
e dois centavos). Novo Oriente – Ceará, 25 de julho 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal do Barreira - Aviso de Licitação. Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão nº 
2207.01-24-PE, objeto: Aquisições de material de construção diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do 
Município de Barreira/Ce. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59hs do dia 07/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas 
do dia 07/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-
1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Diego Oliveira dos Santos, Marta Heloiza 
Queiroz Gomes,no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, conclusão em 22 de dezembro de 2023.
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