PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2024 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ..................................................................................12 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................4 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................5 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................5 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................6 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................6 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .............................................................................6 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................7 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................8 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ..........................................................................9 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................9 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................11 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............11 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................12 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................12 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...........................12 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................13 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................13 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ......................................................14 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................17 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................20 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............21 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................21 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................21 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Carauari ....................................................................................................1 Iranduba ...................................................................................................1 Presidente Figueiredo ..............................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Conselhos.................................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar