DOEAM 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2024
4
DECRETO
SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR
CORREÇÃO
Decreto n.° 34.636, de 
31 de março de 2014 
(D.O.E de (31.03. 2014)
ALCINEA FERREIRA 
NASCIMENTO
ALCINEIA FERREIRA 
NASCIMENTO
             Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste 
artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este 
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de julho de 2024. .
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#187827#4#191447/>
Protocolo 187827
<#E.G.B#187828#4#191448>
DECRETO Nº 49.892, DE 23 DE JULHO DE 2024
REGULARIZA a situação funcional da servidora 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto n.º 16.952, de 22 de janeiro de 1996, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou 
incorreção na parte referente ao Código do cargo da servidora da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO, 
ainda, 
a 
necessidade 
de 
se 
proceder 
à 
correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora 
TEREZINHA PACAIO BONETE, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.028101.007458/2024-09,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.º 16.952, de 22 de 
janeiro de 1996, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma 
data, na parte referente ao Código do cargo da servidora TEREZINHA 
PACAIO BONETE, Professor, PF20.ESP-III, Matrícula n.º 128.859-8E, 
do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar:
SITUAÇÃO FUNCIONAL
ATO/ESPÉCIE
ANTERIOR
CORREÇÃO
 DECRETO 
N.º 16.952, DE 
22.01.1996 (D.O DE 
22.01.1996)
PROFESSOR I, 
PASSANDO DO 
CÓDIGO MPI-EC C1 
PARA NMM-01 039.
PROFESSOR I, 
PASSANDO DO 
CÓDIGO MPI-EC-A1, 
PARA NMM-01-039.
Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste 
artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este 
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#187828#4#191448/>
Protocolo 187828
<#E.G.B#187829#4#191449>
DECRETO Nº 49.893, DE 23 DE JULHO DE 2024
REGULARIZA a situação funcional do servidor da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto n.° 35.147, de 08 de setembro 
de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, 
apresentou incorreção na parte referente ao nome do servidor FRANCISCO 
CARLOS FERREIRA GOUVEA, da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, 
com vistas a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais 
consta do Processo n.° 01.01.028101.021933/2024-50,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.° 35.147, de 08 
de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da 
mesma data, na parte referente ao nome do servidor FRANCISCO CARLOS 
FERREIRA GOUVEA, Professor, Matrícula n.° 029.589-2C, da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar:
DECRETO
SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR
CORREÇÃO
Decreto n.° 35.147, de 
08 de setembro de 2014 
(D.O.E de (08.09. 2014)
FRANCISCO 
CARLOS FERREIRA 
GOUVEIA
FRANCISCO 
CARLOS FERREIRA 
GOUVEA
             Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste 
artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este 
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de julho de 2024. .
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#187829#4#191449/>
Protocolo 187829
<#E.G.B#187830#4#191450>
DECRETO Nº 49.894, DE 23 DE JULHO DE 2024
REGULARIZA a situação funcional da servidora 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o nome da servidora MARIA DO 
PERPÉTUO SOCORRO AUSIER RAMOS foi preterido da relação constante 
do Decreto n.º 24.968, de 15 de abril de 2005, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição da mesma data;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder à inclusão do 
nome da servidora no referido Decreto, objetivando a devida regularização 
funcional, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.014555/2023-77,
DECRETA:
Art. 1.° Fica incluído no Decreto n.º 24.968, de 15 de abril de 2005, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, o nome da 
servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO AUSIER RAMOS, Professor 
PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 018.556-6A, do Quadro do Magistério Público 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, na forma abaixo:
DECRETO N.º 24.968, DE 15 DE ABRIL DE 2005, D.O.E DE 15/04/2005
MATRÍCULA
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
MUNICÍPIO
CARGO
CLAS. CÓDIGO REF. CLAS. CÓDIGO REF.
MANAUS
018.556-6A PROFESSOR
4.ª
C4 LPL-IV
B
4.ª C4 LPL-IV
B
Parágrafo único. Os efeitos da inclusão efetivada na forma deste 
artigo alcançam a data de origem do ato originário.
Art. 2.° Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, 
este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 23 de julho de 2024. .
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO