DOEAM 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2024 3
R E S O L V E:
CONSENSUAR pela aprovação de aquisição de AMBULÂNCIA TIPO 
A - SIMPLES REMOÇÃO destinada ao HPSC Zona Leste, em Manaus/
AM, vinculada ao recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 41370003, 
Proposta de Projeto nº 06023.7080001/24-010, de autoria do Sen. Plínio 
Valério, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte três mil, oitocentos e 
doze reais).
A Coordenadora da CIB/AM e a Presidente do COSEMS/AM estão de 
comum acordo com a presente Resolução.
A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 062/2024, datada de 22 de julho de 2024, nos termos 
do Decreto de 19 de março de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Coordenadora da CIB/AM
MARIA ADRIANA MOREIRA
Presidente do COSEMS/AM
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#187540#3#191160/>
Protocolo 187540
<#E.G.B#187412#3#191032>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2019; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa FLEX SOLUTIONS 
SERV DE TECNOLOGIA E COM DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 
LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 
12 (doze) meses, a contar de 23/05/2024 a 22/05/2025; VALOR GLOBAL 
ESTIMADO: R$ 349.224,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos 
e vinte e quatro reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 29.102,00 
(vinte e nove mil e cento e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SESAM; 
Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 
33903912; Fonte: 1.500.1210; NE nº 2527 no valor de R$ 7.760,53 (sete 
mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.003639/2024-40. Código 
de Identificação Único TCE: TCECO-86D94-8DB22-20F01. 
Manaus, 04 de junho de 2024
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#187412#3#191032/>
Protocolo 187412
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
PORTARIA Nº 0207/2024-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO/SEAD, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 
42.655, de 21.08.2020.
I - DIEGO FERREIRA PINHEIRO; VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e 
duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 22 de julho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#187504#3#191124/>
Protocolo 187504
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#187464#3#191084>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 86/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 88/2024 - CEE/AM de 04/06/2024
Reconhecer os estudos concluídos por Sarah Ann Cabral Cerqueira, 
cursados em Gillingham/Inglaterra, como equivalentes ao Ensino Médio 
do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do 
Amazonas - IEA, a proceder ao Termo de Apostilamento no certificado 
original, por estar em consonância com a legislação vigente.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#187464#3#191084/>
Protocolo 187464
E.G#187530#3#
PORTARIA GSE 687, DE 19 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025866/2024-42/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 277815/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS 
TEIXEIRA, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 184180-7A, 
lotada na Escola Estadual LENINA FERRARO/ Manaus, turno matutino, na 
função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 26/06/2024 a 24/08/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à servidora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#187530#3#191150/>
Protocolo 187530
<#E.G.B#187531#3#191151>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, 
CONFORME MEMO Nº 1553/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.
DANILO MACHADO DA SILVA - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 233651-0A; a contar: 17.07.2024.
MARCOS MOURA PEREIRA - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 224568-0E; a contar: 15.07.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#187531#3#191151/>
Protocolo 187531
<#E.G.B#187532#3#191152>
EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE 
PARTICULAR DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, 
CONFORME MEMO Nº 1552/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.
ADRIANA VIANA DE QUEIROZ - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 239469-3A; período: 15.07.2024 a 14.07.2026.
MARIA SIQUEIRA DE SOUZA - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; matrícula: 223337-1A; período: 14.07.2024 a 13.07.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 19 de julho de 2024
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#187532#3#191152/>
Protocolo 187532
<#E.G.B#187533#3#191153>
EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, 
CONFORME MEMO Nº 1552/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.
AIDA DA COSTA DUARTE - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 
230067-2B; período: 03.06.2024 a 02.06.2026.
CELIMARA DE FREITAS BEZERRA - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 253264-6A; período: 15.07.2024 a 14.07.2026.
GENEVALDO GOMES ALVES - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 225977-0C; período: 01.07.2024 a 30.06.2026.
NIZA CATARINA VAZ COLARES - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 252584-4A; período: 15.07.2024 a 14.07.2026.
RENATA LOPES DE SOUZA - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 233523-9A; período: 12.07.2024 a 11.07.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#187533#3#191153/>
Protocolo 187533
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO