DOEAM 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2024 7
Destino e período: Manaus-AM/Nhamundá-AM/Manaus-AM - 15/07
a 17/07/2024.Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser
realizado no Município de Nhamundá com a emissão de Declaração de
Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de
Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#187536#7#191156/>
Protocolo 187536
<#E.G.B#187413#7#191033>
PORTARIA N.º 77/2024-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I - CONCEDER férias aos servidores relacionados:
Servidor
Exercicio
Período
Adelardo Ferreira de Souza
2023/2024
01 à 30/08/2024
Adelia Teixeira da Silva
2022/2023
01 à 20/08/2024
Alessandra Fernandes da Rocha
2023/2024
15 à 29/07/2024
Alexandre Bruno Araujo da Silva
2023/2024
01 à 30/08/2024
Ana Carolina da Silva Nunes
2023/2024
01 à 30/08/2024
Caio Cesar da Silva Taveira
2023/2024
01 à 30/08/2024
Eldio Ruan Neves Pereira
2023/2024
01 à 15/08/2024
Eneas de Jesus Gonçalves Filho
2023/2024
01 à 30/08/2024
Everton Franco de Souza
2023/2024
01 à 30/08/2024
Francinilda Andrade Mendes
2023/2024
15/08 à
13/09/2024
Gabriel Freitas Rengifo
2023/2024
01 à 30/08/2024
Judite Maria Santos Araújo
2023/2024
01 à 30/08/2024
Junilce da Silva Oliveira
2023/2024
01 à 30/08/2024
Juscelino da Silva Gonçalves
2023/2024
01 a 15/08/2024
Kelly Cristine Coutinho Maia
2023/2024
01 à 30/08/2024
Lilian Marcela Marques Rafael
2023/2024
01 à 30/08/2024
Lincoln Ferreira de Souza
2023/2024
01 à 30/08/2024
Luciana Cardoso Silva
2023/2024
10 à 19/07/2024
Luiz Fernando de Sousa Ferreira
2023/2024
01 à 30/08/2024
Matheus Soares da Silva
2022/2023
15 à 24/07/2024
Piter Siqueira de Araújo
2023/2024
15/08 à
03/09/20247
Priscilla Lobo Pereira Sposito
2023/2024
05/08 à
03/09/2024
Suelen Gonçalves Silveira
2023/2024
01 à 30/08/2024
Thiago Guilherme Conceição dos Santos
2023/2024
01 à 30/08/2024
II - TRANSFERIR férias por conveniência do servidor:
Servidor
Exercicio
Dias
Adriana Sales dos Santos
2023/2024
30
Beatriz Tadros Pinho
2023/2024
30
Doralice dos Santos Lira
2023/2024
30
Eldio Ruan Neves Pereira
2023/2024
15
Erick Diego Nogueira de Souza
2023/2024
30
Matheus Soares da Silva
2023/2024
10
III - TRANSFERIR férias por necessidade de serviço:
Servidor
Exercicio
Dias
Adelia Teixeira da Silva
2022/2023
20
Alessandra Fernandes da Rocha
2023/2024
15
Fabiola Campelo Spinellis
2023/2024
30
Heliton de Jesus Ribeiro da Silva
2023/2024
30
Hiago Horan Alves Neves
2023/2024
30
Juscelino da Silva Gonçalves
2023/2024
15
Ronei Fleury da Silva
2023/2024
30
IV - CONCEDER Licença Especial à servidora:
Maria de Fátima Soares da Silva, matricula nº 051.052-1E, cargo de
Assistente Técnico 1ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2017 à
2022, no período de 01/08/2024 à 01/11/2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#187413#7#191033/>
Protocolo 187413
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#EB#17#1
PORTARIA Nº 361/2024 - GSEAS
DISPÕE sobre a instauração da Tomada de Contas Especial, bem como a
composição dos membros da comissão e dá outras providências
A Secretária de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado
do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n.
2423/96 que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado
do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no art. 43 da Resolução nº 012/2012 -
TCE/AM, que dispõe sobre as normas de prestação de contas de
transferências voluntárias.
RESOLVE:
I - INSTITUIR Comissão de Tomada de Contas Especial para apuração
dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao
erário, referente a irregularidades cometidas pelo INSTITUTO SOCIAL
SEMENTINHA DA FÉ DO AMAZONAS - INSEFAM, no que diz respeito ao
Termo de Fomento nº 016/2022 -FEAS.
II -DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores descritos:
Membros Titulares:
1. CAROLINE VICTÓRIA PEREIRA DE OLIVEIRA - MAT. 267.006-2A;
2. LUANA SILVA JOHN - MAT. 269.649-5A;
3. MAGNA FRAGA DIAS MAR - MAT. 247.842-0B.
III - ESTABELECER o prazo de 90 dias, a contar da data da publicação, para
conclusão dos trabalhos.
IV - DISPOR que a Comissão terá amplos poderes para requisitar
documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos
necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo
ainda solicitar auxílio técnico de qualquer profissional especialista em
determinada área, conforme necessidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#187407#7#191027/>
Protocolo 187407
<#E.G.B#187408#7#191028>
PORTARIA Nº 362/2024 - GSEAS
DISPÕE sobre a instauração da Tomada de Contas Especial, bem como a
composição dos membros da comissão e dá outras providências
A Secretária de Estado de Assistência Social, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado
do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n.
2423/96 que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado
do Amazonas e dá outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no art. 43 da Resolução nº 012/2012 - TCE/
AM, que dispõe sobre as normas de prestação de contas de transferências
voluntárias.
RESOLVE:
I - INSTITUIR Comissão de Tomada de Contas Especial para apuração
dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao
erário, referente a irregularidades cometidas pela OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, no que diz respeito
ao Termo de Fomento nº 024/2021 -FEAS.
II -DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores descritos:
Membros Titulares:
1. VICTOR HUGO PASCARELLI OLIVEIRA - MAT. 262.517-2B;
2. CARLOS HENRIQUE DE JESUS DEWNANI - MAT. 266.988-9B;
3. EDIMARA TRAVASSOS DE ANDRADE ARAÚJO - MAT. 249.575-9C.
III - ESTABELECER o prazo de 90 dias, a contar da data da publicação,
para conclusão dos trabalhos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO