DOEAM 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2024
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1.2) PE n° 300/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Sertralina, Pregabalina e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder 
Executivo Estadual.
1.3) PE n° 301/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Mesalazina, Isotretinoína e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder 
Executivo Estadual.
1.4) PE n° 302/2024-CSC: Aquisição de Bens de Consumo, de Qualidade 
comum, de Reagentes Bioquímicos Compatíveis com o Analisador 
Bioquímico de marca Wiener LAB Modelo CB 400i, visando a recomposição 
do estoque do Laboratório de Análises Clínicas da Diretoria de Saúde da 
Polícia Militar do Amazonas - Polícia militar do Amazonas - PMAM.
1.5) PE n° 303/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Água 
Destilada, Ondansetrona e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder 
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 05 de agosto de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 304/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
Permanentes (Aparelho de Ultrassom, Conjunto Oftalmológico e Outros, 
para atender as necessidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” 
- FUHAM.
2.2) PE n° 305/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Nifedipino, Cinarizina e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder 
Executivo Estadual.
2.3) PE n° 306/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Ambrisentana, Quetiapina e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder 
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 06 de agosto de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
3.1) PE n° 307/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar e Químico (Jogo 
de Laringoscópio, Regulador de Pressão e Outros), para Formação de Ata 
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro 
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais 
Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.
3.2) PE n° 308/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços Terceirizados (Motociclista/Motoboy, Recepcionista, 
jardineiro Paisagista, Agente de Limpeza e Encarregado de Serviços), 
visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do 
Amazonas - PGE/AM.
3.3) PE n° 309/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviço de Manutenção Preventiva, corretiva com Garantia para 
Fornecimento, Limpeza, retirada e Instalação de Peças Originais e 
Calibração quando necessário, de todos os Equipamentos (fabricante 
Siemens), instalados no Setor de Imagenologia desta Fundação Cecon - 
Fundação de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 07 de agosto de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
4.1) PE n° 310/2024-CSC: Aquisição de Materiais e Equipamentos Diversos, 
para atender as necessidades da Sede e Unidades Descentralizados da 
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 08 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 08 de agosto de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
5.1) PE n° 222/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Lençol 
Descartável, Cateter Ureteral e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preço, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do 
Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 29 de julho de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
6.1) PE n° 266/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Implementação de Software de Sistema de 
Ponto Eletrônico, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 07 de agosto de 2024 às 09:30 horas
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 507/2023-CSC, dia 26/07/2024 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 141/2024-CSC, dia 26/07/2024 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 152/2024-CSC, dia 26/07/2024 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 241/2024-CSC, dia 29/07/2024 às 10:00 horas de Brasília.
5) PE n° 242/2024-CSC, dia 24/07/2024 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
Concorrência Nº 017/2023-CSC, abertura de Documentos de Habilitação 
(Invólucros Nº 5)
Na abertura de Documentos de Habilitação, será adotado o procedimento 
previsto no item 18.20 do edital.
A sessão pública ocorrerá do dia 26/07/2024 às 8:30 horas de 
Manaus/AM
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#187492#10#191112/>
Protocolo 187492
<#E.G.B#187505#10#191125>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0145/2024- (1,2,3); 
oriunda do PE 136/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003082/2024); OBJETO: 
Aquisição de Material Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 128.457,29; P H COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total 
de R$ 48.888,00; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, item(ns) 
2,3,4,5,6,8,9 no valor total de R$ 841.891,70; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 22 de julho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#187505#10#191125/>
Protocolo 187505
<#E.G.B#187506#10#191126>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0146/2024- (1,4) ; 
oriunda do PE 162/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003349/2024); OBJETO: 
Aquisição de Material Químico e Laborato; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e as empresas: ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, 
item(ns) 2 no valor total de R$ 107.250,56; P H COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,6,7 no valor total de R$ 
256.808,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil 
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 22 de julho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#187506#10#191126/>
Protocolo 187506
<#E.G.B#187507#10#191127>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001639/2024-44, referente ao PE 104/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO