DOEAM 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2024 11
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 104/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1, 3, 5, 6, 7, 10; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 8; R S HENRIQUES COMERCIO 
E REPRESENTACOES - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) 
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de 
Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente 
ato.
Manaus, 23 de julho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#187507#11#191127/>
Protocolo 187507
<#E.G.B#187508#11#191128>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0071/2024-9; oriunda 
do PE 539/23 - CSC (Proc. Nº 013102.011267/2023); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, 
item(ns) 10 no valor total de R$ 181.524,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos 
a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e 
no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 23 de julho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#187508#11#191128/>
Protocolo 187508
<#E.G.B#187509#11#191129>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0145/2024 - (4,5); 
oriunda do PE 136/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003082/2024); OBJETO: 
Aquisição de Material Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 7,11,12 
no valor total de R$ 42.521,40; ROUTE REPRESENTACAO COMERCIAL 
EM MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 13 no valor total de R$ 7.800,00; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 22 de julho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#187509#11#191129/>
Protocolo 187509
<#E.G.B#187510#11#191130>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0146/2024-3; oriunda 
do PE 162/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003349/2024); OBJETO: Aquisição 
de Material Químico e Laborato; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 3 no valor total de R$ 76.766,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos 
a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e 
no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 22 de julho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#187510#11#191130/>
Protocolo 187510
<#E.G.B#187511#11#191131>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0147/2024 - (2,4,5); 
oriunda do PE 159/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003087/2024); OBJETO: 
Aquisição de Material Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: J R BASTOS, item(ns) 4,11,12,13,14 no valor total de R$ 
55.756,04; MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 5,10 no valor total de R$ 71.076,50; ROUTE REPRESENTACAO 
COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 16 no valor total de R$ 
7.743,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil 
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 22 de julho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#187511#11#191131/>
Protocolo 187511
<#E.G.B#187512#11#191132>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0148/2024-1; 
oriunda do PE 099/24 - CSC (Proc. Nº 013102.001423/2024); OBJETO: 
Aquisição de Equipamento Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS 
E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 36.000,00; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 22 de julho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#187512#11#191132/>
Protocolo 187512
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#187425#11#191045>
PORTARIA Nº 1002/2024-GDG/PC
O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA PCAM, no uso de suas 
atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas;
CONSIDERANDO o teor do despacho de Adjudicação apresentado 
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no processo SIGED nº 
01.01.022102.010267/2024-38, relativo à licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico n° 258/2024-CSC;
CONSIDERANDO, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo 
com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em 
respeito à Lei n° 14.133/21;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente a aquisição, pelo 
menor preço global, de sistema de controle de acesso por biométrico com 
reconhecimento facial, objetivando atender as necessidades da Polícia Civil 
do Estado do Amazonas - PCAM.
II - ADJUDICAR o objeto licitado no item 01 à empresa - SUPRIHOUSE 
INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 
79.800,00 (Setenta e nove mil e oitocentos reais);
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#187425#11#191045/>
Protocolo 187425
Secretaria de Estado de Energia,  
Mineração e Gás -  SEMIG
<#E.G.B#187449#11#191069>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 07/2024
1.Nome/Cargo: Marco Antônio de Oliveira Vilella - Secretário Executivo;
Destino/Período: Manaus/ Rio de Janeiro/ Manaus - 25/7 a 28/7/2024;
Objetivo: Participação da Assembleia Geral Extraordinária do Fórum 
Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia.
2.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo, Sthanley Robson 
Santos de Bastos - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/ Manicoré/ Manaus - 6/8 a 8/8/2024;
Objetivo: Criação de uma Cooperativa de Mineração Sustentável Artesanal 
e em pequena escala, para participação da palestra inaugural da OCB-AM.
3.Nome/Cargo: Bruno Patrini Menna Barreto Gomes - Colab. Eventual;
Destino/Período: São Paulo/ Rio de Janeiro/ São Paulo - 25/7 a 27/7/2024;
Objetivo: Palestrante - Tema “Mineração e Desenvolvimento em Tempos de 
Transição: uma oportunidade para Brasil”, na 5ª Assembleia Geral Ordinária/ 
2024 no Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia 
- FNSME.
4.Nome/Cargo: Paulo Cesar Rodrigues Nogueira - Colab. Eventual, Allisson 
Montenegro da Silva - Assessor II;
Destino/Período: Manaus/ Autazes/ Manaus - 18/7/2024;
Objetivo: Fazer o translado dos Secretários para a visita da 
Usina Sustentável.
5.Nome/Cargo: Camila de Sousa Alves - Assessor I;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO