DOEAM 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2024 13
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#187515#13#191135>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. DATA 
DA ASSINATURA: 23/07/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução 
e vigência do Contrato nº 016/2023-UGPE, sem impacto financeiro ao 
ajuste, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados de 18/07/2024 
a 01/09/2024 e 16/09/2024 a 31/10/2024, respectivamente, conforme 
justificativa técnica da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 
31/10/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002
380/2024-10-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 178/2024-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE.
 Manaus, 23 de julho de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#187515#13#191135/>
Protocolo 187515
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#187457#13#191077>
RESENHA Nº 052/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A Diretora Presidente, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que 
lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) 
seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. Raimundo Sampaio Rosas/Nível Médio/Colaborador. 02. Noely 
Carvalho da Silva/Gerente Adm. Financeiro Tipo II-SES. Deslocamento: 
Manaus/Tabatinga/Amatura/Manaus, (ida e volta) de 21 a 26.07.2024. 03. 
Togny Mael Figueiredo Pinto/Chefe de Unicidade Descentralizada-AD2. 
04. Luzia Pimentel da Silva/Gerente de serviços Especiais Tipo I-SES. 
Deslocamento: Manaus/Tabatinga/S. P. Olivença/Manaus, (ida e volta) 
de 21 a 26.07.2024. 05. Fernanda Kelly Diran Rodrigues/ Gerente-SES. 
Deslocamento: Manaus/tabatinga/Benj. Constant/Manaus, (ida e volta) 
de 21 a 26.07.2024. 06. Inês da Silva Oliveira/Gerente de Serv. Enf. 
Tipo II-SES. Deslocamento: Manaus/tabatinga/Benj. Constant/At Norte/
Manaus, (ida e volta) de 21 a 25.07.2024. Objetivo: Fortalecimento das 
atividades de Prevenção, Mitigação e resposta ao desastre, relacionadas 
ao mapeamento e o monitoramento de Risco em Situação de Emergência 
e ao Pano Municipal de Contingencia da Estiagem 2024. 07. Lenalidia 
Coelho/ Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/
Manaus, dia 23.07.2024. Objetivo: Realizar coleta de alimentos referente 
a pactuação Nacional do Programa de Analise de resíduos de agrotóxico 
em alimentos. PARÁ/ANVISA, com objetivo de avaliar continuamente de 
níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que 
chegam à mesa da população. 08. Denilson Alves dos Santos/Nível 
Médio/Colaborador. 09. Antônio Carlos Miranda Masceno/Nível Médio/
colaborador. Deslocamento: Pauini/B. Acre/R. Branco/Manaus, (ida e volta) 
de 19.07 a 05.08.2024. 10. Patrício Ângelo Oliveira da Silva/Nível Médio/
Colaborador. Deslocamento: Apuí/Manaus/Apuí, de 18.07 a 05.08.2024. 
Objetivo: Participar do curso de Entomologia Aplicado aos Programas de 
Controle de Endemias em Manaus/AM. No período 22.07 a 02.08.2024. 
11. Ana Cristina Furtado Carvalho Regis/Fonoaudióloga/SES. 12. 
Maria do Socorro Oliveira Soares/Fonoaudiólogo-SES. Deslocamento: 
Manaus/ São Gabriel da Cachoeira/Manaus, de 27 a 31.08.2024. Objetivo: 
Realizar inspeção de saúde do trabalho na Escola Estadual São Gabriel, no 
município de São Gabriel da Cachoeira, de 28 à 31 de agosto de 2024, em 
atenção ao oficio MPT nº 2697.2024. Com deslocamento: 27 a 31.08.2024. 
13. Cristiane Alves dos Santos/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Brasília/Manaus, de 20 a 23.08.2024. Objetivo: Participar como 
discente da Abertura do Curso de Especialização em Ciência de Dados e 
Inteligência Artificial Lato-Senso, a ser a ser realizado no período de 21 a 
23.08.2024em Brasília/DF, em atendimento ao Oficio nº 1/2024/SEIGGIP/
ANVISA, conforme Edital anexo com deslocamento de 20 a 23.08.2024.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 22 de julho de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde
do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#187457#13#191077/>
Protocolo 187457
<#E.G.B#187469#13#191089>
RESENHA Nº 053/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A Diretora Presidente, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que 
lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) 
seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. Afonso Pereira de Melo Filho/Nível Médio/Colaborador. Deslocamento: 
Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 23/07/2024. Objetivo: Na condição 
de motorista para transladar equipe técnica do Departamento de Vigilância 
Sanitária - DEVISA/FVS-RCP, para realizar coleta de Alimentos referente a 
pactuação Nacional do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos 
em Alimentos, para Anvisa, com objetivo de avaliar continuamente os níveis 
de resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos de origem vegetal que chegam à 
mesa da população. 02. Aldemir Prudente Braga/Agente Administrativo. 
Deslocamento: 
Manaus/Pres. 
Figueiredo/Manaus, 
dia 
23/07/2024. 
Objetivo: Realizar coleta de Alimentos referente a pactuação Nacional do 
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, para Anvisa, 
com objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de Agrotóxicos 
nos Alimentos de origem vegetal que chegam à mesa da população. 03. 
Afonso Pereira de Melo Filho/Nível Médio/Colaborador. Deslocamento: 
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 08/08/2024. Objetivo: Na condição de 
motorista conduzir os técnicos desta Gerência para realizar coleta de amostra 
de água para consumo humano, no centro de Dependência Química Ismael 
Abdel Aziz. 04. Jose de Jesus Dias Leal/Agente de Endemias. 05. Jose 
Fernando Maquine de Souza Filho/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Rio preto da Eva/Manaus, de 08/0/8/2024. Objetivo: Realizar coleta 
de amostra de água para consumo humano, no centro de Dependência 
Química Ismael Abdel Aziz. 06. Afonso Pereira de Melo Filho/Nível Médio/
Colaborador. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 27/08/2024. 
Objetivo: Na condição de motorista para transladar equipe técnica do 
Departamento de Vigilância Sanitária - DEVISA/FVS-RCP, para realizar 
coleta de Alimentos referente a pactuação Nacional do Programa de Análise 
de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, para Anvisa, com objetivo de 
avaliar continuamente os níveis de resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos 
de origem vegetal que chegam à mesa da população. 07. Thabata de 
Sousa Padilha/Nutricionista. 08. Lenalidia Coelho/Agente de Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 27.08.2024. Objetivo: 
Realizar coleta de Alimentos referente a pactuação Nacional do Programa 
de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, para Anvisa, com 
objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de Agrotóxicos 
nos Alimentos de origem vegetal que chegam à mesa da população. 09. 
Areomar Gama de Castro/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/
Itacoatiara/Manaus de 29 a 30/08/2024. Objetivo: Dar apoio na realização 
entrega de Imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui 
vacinas para os municípios de sua referência bem como realizar atividades 
operacional nas mesmas, carregamento e descarregamento das vacinas. 10. 
Elaine da Silva de Souza/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/
Novo Airão/Manaus. de 21 a 23/08/2024. Objetivo: Realizar Fiscalização 
e Monitoramento nos Estabelecimentos de saúde nos municípios do 
Interior do Estado do Amazonas, para verificar o cumprimentos das normas 
estabelecidas pelas Portaria 344 de 12 de maio de 1998 e RDC nº 12 de 
22 de março de 2011. 11. Eliane de Andrade Fernandes/Enfermeira. 
Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus de 21 a 23/08/2024. Objetivo: 
Realizar Inspeção Sanitária na Unidade Hospitalar, tendo como objetivo 
aplicação de Roteiros de inspeções ROI, especifico pela ANVISA - Agência 
Nacional de Vigilância Sanitária. 12. Kirk Douglas Barroso Félix/Agente de 
Endemias. Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus de 21 a 23/08/2024. 
Objetivo: Na condição de motorista para conduzir técnicos da Vigilância 
Sanitária no Serviço de Saúde, tendo objetivo aplicação de Roteiros de 
inspeções ROI, na Unidade Hospitalar no Município de Novo Airão/AM 
especifico pela ANVISA - Agencia Nacional de Vigilância Sanitária.13. 
Taciana Lemos Barbosa/Terapeuta Ocupacional-SES. Deslocamento: 
Manaus/Iranduba/Manaus dia 11/07/2024. Objetivo: Realizar Inspeção na 
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. 14. Ricardo de Souza 
Nascimento/Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 14 
a 16/08/2024. Objetivo: Conduzir os técnicos para realizar a quarta colete 
de amostra de água para análise de detecção e quantificação de micro 
cistinas em área de elevada ocorrência de doença de Haff, em continuidade 
do monitoramento da água e pescado com vistas à identificação de toxinas, 
na comunidade de Novo Remanso. 15. Daniel Barros de Castro/Biólogo/
Chefe de Departamento-FMT. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
de 14 a 16/08/2024. Objetivo: Realizar a quarta colete de amostra de água 
para análise de detecção e quantificação de micro cistinas em área de 
elevada ocorrência de doença de Haff, em continuidade do monitoramento 
da água e pescado com vistas à identificação de toxinas, na comunidade de 
Novo Remanso.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 22 de julho de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde
 do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#187469#13#191089/>
Protocolo 187469
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO