DOEAM 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2024
14
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#187488#14#191108>
CONSELHO DIRETOR
19.07.2024 - Resolução n.º 016/2024 - APROVAR o Edital n.º 008/2024, 
parte integrante desta Resolução, que convida os interessados a 
apresentarem propostas para o Programa HUMANITAS - CT&I FAPEAM 
- Edição 2024.
EDITAL N.º 008/2024
PROGRAMA HUMANITAS - CT&I FAPEAM - Edição 2024
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, convida 
pesquisadores vinculados às instituições de ensino superior e/ou pesquisa 
sediadas no estado do Amazonas para seleção de projetos de excelência, 
inovadores e criativos com foco em Ciências Humanas, Linguística, Letras 
e Artes e Sociais Aplicadas a apresentarem propostas para o Programa 
Humanitas - CT&I FAPEAM - Edição 2024.
CRONOGRAMA
EVENTO
DATA LIMITE
Lançamento do Edital.
23/07/2024
Início das submissões.
23/09/2024
Data limite para submissão eletrônica de 
propostas no SIGFAPEAM.
Até 17h, horário de 
Manaus, do dia 07/11/2024
Divulgação do resultado preliminar do en-
quadramento.
A partir de dezembro
Pedido de reconsideração do resultado 
preliminar do enquadramento.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Divulgação do resultado do enquadramento.
A partir de janeiro/2025
Divulgação do resultado final.
A partir de fevereiro/2025
Pedido de reconsideração ao resultado final.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Início da contratação das propostas 
aprovadas.
A partir de março/2025
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados 
no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM 
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 23 de julho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#187488#14#191108/>
Protocolo 187488
<#E.G.B#187490#14#191110>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 245/2022. 
Processo: 01.02.016301.002514/2022-57-FAPEAM. Data de Assinatura: 
23/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e 
Nara Maciel Falcão Lima, de CPF n. º ***.***.***-68. Objeto: A prorrogação 
do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 245/2022, no período de 
01/10/2024 a 01/01/2025. 
Manaus, 23 de julho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#187490#14#191110/>
Protocolo 187490
<#E.G.B#187493#14#191113>
CONSELHO DIRETOR
19.07.2024 - Resolução n.º 017/2024 - APROVAR as normas relativas ao 
Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: 
Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edição 2024, na 
forma constante nos anexos desta Resolução.
EDITAL N.º 009/2024
PROGRAMA DE FIXAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O 
INTERIOR DO ESTADO: MESTRES E DOUTORES POR CALHA DE RIO 
- PROFIX-RH
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM torna 
público o edital referente ao Programa de Fixação de Recursos Humanos 
para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - 
PROFIX-RH e convida pesquisadores desvinculados do mercado de trabalho 
a apresentarem propostas de pesquisa ao programa de apoio à fixação 
de mestres e doutores em instituições de ensino superior e/ou pesquisa, 
institutos de pesquisa, empresas públicas de pesquisa e desenvolvimento, 
localizadas no interior do estado do Amazonas.
CRONOGRAMA
EVENTO
DATA LIMITE
Lançamento do Edital.
23/07/2024
Início das submissões.
23/07/2024
Data limite para submissão eletrônica de 
propostas no SIGFAPEAM.
Até 17h, horário de Manaus, 
do dia 09/09/2024
Divulgação do resultado preliminar do en-
quadramento.
A partir de outubro
Pedido de reconsideração do resultado 
preliminar do enquadramento.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Divulgação do resultado do enquadra-
mento.
A partir de novembro
Divulgação do resultado final.
A partir de dezembro
Pedido de reconsideração ao resultado 
final.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Início da contratação das propostas 
aprovadas.
A partir de fevereiro/2025
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados 
no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM 
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 23 de julho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa
 do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#187493#14#191113/>
Protocolo 187493
<#E.G.B#187495#14#191115>
CONSELHO DIRETOR
19.07.2024 - Resolução n.º 019/2024 - APROVAR as normas relativas 
ao Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e 
Sustentabilidade - PAP - AGRO / FAPEAM, na forma constante no anexo 
desta Resolução.
EDITAL N.º 011/2024
PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA AGROPRODUTIVA: INOVAÇÃO E 
SUSTENTABILIDADE - PAP - AGRO / FAPEAM
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM convida 
pesquisadores vinculados à instituições de ensino superior e/ou pesquisa, 
institutos de pesquisa, empresas públicas de pesquisa e desenvolvimento, 
sem fins lucrativos, sediadas no estado do Amazonas para seleção de 
projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas 
ao Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e 
Sustentabilidade - PAP - AGRO / FAPEAM.
CRONOGRAMA
EVENTO
DATA LIMITE
Lançamento do Edital.
23/07/2024
Início das submissões.
26/08/2024
Data limite para submissão eletrônica de 
propostas no SIGFAPEAM.
Até 17h, horário de Manaus, 
do dia 10/10/2024
Divulgação do resultado preliminar do en-
quadramento.
A partir de novembro
Pedido de reconsideração do resultado 
preliminar do enquadramento.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Divulgação do resultado do enquadra-
mento.
A partir de dezembro
Divulgação do resultado final.
A partir de janeiro/2025
Pedido de reconsideração ao resultado 
final.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Início da contratação das propostas 
aprovadas.
A partir de fevereiro/2025
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados 
no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM 
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 23 de julho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa
 do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#187495#14#191115/>
Protocolo 187495
<#E.G.B#187496#14#191116>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO