DOEAM 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2024
18
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.215,25 (dois mil, duzentos e 
quinze reais e vinte e cinco centavos) mensais. 
Manaus, 12 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#187427#18#191047/>
Protocolo 187427
<#E.G.B#187430#18#191050>
PORTARIA Nº. 1210/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. e 
CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção quanto ao 
Órgão de lotação da segurada e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2021.4.25495EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a 
Portaria de nº 558/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, em 03 de 
junho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, ELIANA MENDES DE SOUSA, no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “1A”, Referência “E”, Matrícula 
n° 051.044-0E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Meio Ambiente, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 
no valor de R$ 753,83 (setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e três 
centavos), de acordo com o artigo 8º, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 
1° da Lei n° 5.759/22; mais R$ 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove 
centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, conforme o artigo 3º, § 6º, da Lei n° 3.510/10; mais R$ 1.773,70 
(mil, setecentos e setenta e três reais e setenta centavos), de Gratificação 
de Atividade Administrativa, de acordo com o artigo 8º C/C, inciso VI e §3º 
do artigo 11 da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.545,02 (dois mil, quinhentos e 
quarenta e cinco reais e dois centavos) mensais.  
Manaus, 12 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo
 Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#187430#18#191050/>
Protocolo 187430
<#E.G.B#187433#18#191053>
PORTARIA Nº. 1079/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2023.4.01083EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARILUCE DA ROCHA SILVA, ocupante 
do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H1’’, Matrícula 
nº. 017.614-1B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento 20hrs no valor de R$ 3.381,88 (três mil, trezentos e oitenta e um 
reais e oitenta e oito centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 75,32 (setenta 
e cinco reais e trinta e dois centavos) de Gratificação Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, conforme artigo 13 da Lei n° 3.951/13; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.457,20 (três mil, quatrocentos e 
cinquenta e sete reais e vinte centavos). 
Manaus, 12 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo
 Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#187433#18#191053/>
Protocolo 187433
<#E.G.B#187437#18#191057>
PORTARIA Nº. 1181/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que 
mais consta do processo nº 2023.3.07271EXE, resolve: APOSENTAR, por 
invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1º, da Lei Complementar de 
30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 17 de julho de 
2023, na conformidade do Laudo Médico nº 24/9440, TEOLINDO SIMOES 
FILHO no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “E”, 
Matrícula n° 162.850-0C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar com proventos 
integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.554,91 (dois mil, quinhentos e 
cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) mensais.
 
Manaus, 12 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#187437#18#191057/>
Protocolo 187437
<#E.G.B#187438#18#191058>
PORTARIA Nº. 1180/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de 
abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2022.4.02578EXE, resolve APOSENTAR, 
por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA FRANCISCA DE 
NAZARE DOS ANJOS SILVA, no cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-I, 
1ª Classe, Referência “E” Matrícula 012.861-9A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.031,06 
(dois mil, trinta e um reais e seis centavos), de acordo com o artigo 12, 
anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais 
R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei 
n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 494,78 (quatrocentos e noventa e quatro reais e 
setenta e oito centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, 
de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 
1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.576,05 
(dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinco centavos) mensais.
 Manaus, 12 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#187438#18#191058/>
Protocolo 187438
<#E.G.B#187439#18#191059>
PORTARIA Nº. 1144/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2024.4.00656EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, JOAO BRAGA CONEGUNDES ocupante 
do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H1’’, Matrícula 
nº. 016.032-6A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento 20hrs no valor de R$ 3.381,88 (três mil, trezentos e oitenta e um 
reais e oitenta e oito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 75,32 
(setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 15%, sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO