DOEAM 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2024 19
13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.457,20 
(três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) mensais.
 Manaus, 12 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#187439#19#191059/>
Protocolo 187439
<#E.G.B#187441#19#191061>
PORTARIA Nº. 1259/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de 
abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2022.1.00847EXE, resolve: APOSENTAR 
compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, 
da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
a contar de 07 de janeiro de 2022, VALQUIRIO PEREIRA GRANGEIRO, no 
cargo de Vigia, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Vigia, 
3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 167.447-1A, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com 
proventos proporcionais calculados na forma do artigo 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando o valor de R$ 1.056,01 (mil, cinquenta e seis reais e um 
centavo) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme o artigo 
201, § 2°da constituição federal e suas alterações.
 Manaus, 12 julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#187441#19#191061/>
Protocolo 187441
<#E.G.B#187444#19#191064>
PORTARIA Nº. 1141/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2022.4.08513EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DO SOCORRO ARAUJO 
DE LIMA, no cargo de Professor com equivalência para fins remuneratórios 
ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 
166.021-7A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento 20hrs no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta 
e quatro reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e 
quatro reais e cinquenta e nove centavos) mensais. 
Manaus, 12 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#187444#19#191064/>
Protocolo 187444
<#E.G.B#187447#19#191067>
PORTARIA Nº. 1146/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2022.4.07598EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SHEILA SUELY AZEVEDO DE 
FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência ‘’H’’, Matrícula nº. 103.770-6A do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 3.299,41 (três 
mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), de acordo 
com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei 
n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5%, sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, 
de acordo com o artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 3.324,52 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta 
e dois centavos) mensais.
 Manaus, 12 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#187447#19#191067/>
Protocolo 187447
<#E.G.B#187450#19#191070>
PORTARIA Nº. 1178/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2022.4.08778EXE, resolve: APOSENTAR, 
por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, LUCINDA BENTO DE SOUZA, 
no cargo de Merendeiro PNF.MNF-II, 2ª Classe, Referência “B”, Matrícula n° 
180.819-2A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na 
forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 
3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor 
de R$ 1.660,38 (mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e oito centavos) 
mensais.
 Manaus, 12 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#187450#19#191070/>
Protocolo 187450
<#E.G.B#187452#19#191072>
PORTARIA Nº. 1177/2024 - O Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2022.3.04617EXE, resolve: APOSENTAR, 
por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, 
da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda 
Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, 
a contar de 01 de junho de 2022, na conformidade do Laudo Médico nº 
21/7255, RAIMUNDO SERGIO DA SILVA FERREIRA, no cargo de Assistente 
Administrativo, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de 
Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula 114.397-2B, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, com proventos proporcionais calculados na forma do 
artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 
17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 1.506,81 (mil, quinhentos e seis reais e oitenta e um centavos) mensais. 
Manaus, 12 de julho de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#187452#19#191072/>
Protocolo 187452
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO