DOEAM 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2024 21
14/08/2024 a 25/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina teoria da geografia. 
41.PCDP.566954 MARCIO SILVEIRA NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 
2185210A, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 
14/08/2024 a 25/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina introdução a 
computação. 42.PCDP.566959 REGINALDO LUIZ FERNANDES DE 
SOUZA. Matrícula e Cargo: 1703870E, Professor. Destino e Período: 
Parintins/Santo Antônio do Içá/Parintins, 30/09/2024 a 21/10/2024. Objetivo: 
Ministrar disciplina climatologia. 43.PCDP.567051 JULIO CEZAR MARINHO 
DA FONSECA. Matrícula e Cargo: 2006405C, Professor. Destino e Período: 
Parintins/Urucurituba/Parintins, 04/08/2024 a 22/08/2024. Objetivo: Ministrar 
disciplina matemática elementar. 44.PCDP.566558 SHEYLA LOBO MOTA. 
Matrícula e Cargo: 1762273D, Diretora. Destino e Período: Manaus/Rio de 
Janeiro/Manaus, 31/072024 a 04/08/2024. Objetivo: Participará do encontro 
da rede brasileira de repositórios digitais de caráter nacional. 45.
PCDP.567071 WESLEY VITOR AS PEREIRA. Matrícula e Cargo: 2459388B, 
Assessor tec. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 05/09/2024 a 
11/09/2024. Objetivo: Participar da Bienal internacional do livro.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
23 de julho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#187528#21#191148/>
Protocolo 187528
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#187547#21#191167>
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o;
Credenciamento de nº 003/2024-CIL/ADS, que tem por objeto o 
Credenciamento de produtores rurais, associações e cooperativas no 
âmbito do Estado do Amazonas interessados em adquirir por meio de 
doação onerosa, caixa de papelão.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, §3º, I e art. 30, caput, da Lei Federal n.º 
13.303/2016, art. 4º, IV, VII, c/c art.6º, IX, “a” do Decreto n.º 26.747/2007 
(Estatuto da ADS).
Período de Credenciamento: 23/07/2024 a 22/07/2025.
Edital: Disponível no endereço eletrônico: https://www.ads.am.gov.br/
acesso-a-informacao/licitacoes/
FORMA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS:
Versão Digital: através do e-mail: protocolo.ads2021@gmail.com
ou versão Física nos locais abaixo relacionados:
Em Manaus:
Local: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, setor 
PROTOCOLO;
Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio 
Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM
Horário: Segunda-feira à quinta-feira 08h às 12h e 13h às 17h; Sexta-feira 
08h às 12 e 13h às 15h (Horário Manaus);
Nos Municípios do Interior do Estado:
Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM;
Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado.
Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www.
ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos 
> 2024 > Credenciamentos 2024.
Manaus, 23 de julho de 2024.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#187547#21#191167/>
Protocolo 187547
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#187517#21#191137>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 - AADC, por MENOR 
VALOR GLOBAL para Contratação pelo sistema de registro de preço de 
empresa especializada em Gerenciamento de Logística em Hospedagem 
e Alimentação - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos 
culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
013/2024 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: 
VIANATUR VIANA TURISMO LTDA - CNPJ: 04.156.527/0001-60 pelo valor 
de R$ 3.310.000,00 (três milhões, trezentos e dez mil reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#187517#21#191137/>
Protocolo 187517
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#187417#21#191037>
ERRATA: Retificação da publicação de 04 de julho de 2024, Edição 35257 
do DOE, referente ao 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2023-PROC. 
Onde se lê: Tecway Serviços e Locação de Equipamentos LTDA. Leia-se: 
Alves Lira LTDA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de 
Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#187417#21#191037/>
Protocolo 187417
<#E.G.B#187419#21#191039>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição 
de Bombas Dosadoras de Produtos Químicos, a serem empregados no 
tratamento de água potável nos Sistema de Abastecimento das cidades 
administradas e mantidas pela COSAMA, em atendimento as normas 
de potabilidade da Portaria GM/MS N° 888/2021 do Ministério da Saúde, 
conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 
01.05.043501.001076/2024-02, Início da sessão de disputa: 10:00 horas 
do dia 02/08/2024 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://
www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão 
retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.
br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (092) 
3085-0757. Manaus, 18/07/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de
 Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#187419#21#191039/>
Protocolo 187419
ramais 7541/7542/7543
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