DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo n° 20.03.2024/2,
referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°
2024.02.21.1. Partes: o Município de Abaiara, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa LIZ HOSPITALAR COMERCIO
ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE Do Fundamento
Legal: Artigos 137 inciso I e 138 inciso I, da Lei Federal n. 14.133,
de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Signatário:
Elenita Rayane Gonçalves Tavares, Ordenadora de Despesa da
Secretaria Municipal de Saúde.

Data de Assinatura: 25 de julho de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:70E010A1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Extrato de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º
2024.07.03.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO
PAR Nº 202003469-5 DE INTERESSE DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, de interesse
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de ACOPIARA,
no Estado do Ceará. Favorecida: A S C SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 27.317.071/0001-79, no valor de R$ 554.193,71
(QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E
NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –
ACOPIARA-CE, 25 DE JULHO DE 2024.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:D05924D9

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.01.25.11

PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.02-SRPPE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA
ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCIPIO
DE
ACOPIARA-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONTTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Por força do Art. 65 § 8º da Lei Federal
nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, realiza-se o presente
Apostilamento, cujo objetivo é a INCLUSÃO pertinente a fonte de
recurso, que sofrerá INCLUSÃO.

Em virtude da inclusão da fonte de recurso, a fonte adicionada será a
1571 – Transferência dos Estados referente a convênios e repasses
vinculados à educação.