DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
PARTES: 
Município 
de 
Aratuba/ 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO 
DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso 
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 
23/07/2024 
a 
23/04/2025. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Srª. Simônica Viana de Freitas 
Souza, CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Sr. 
ANDERSON SOUZA DE MORAES, inscrito no CPF Nº 
660.822.773-68. Aratuba, 23 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C916D1E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.05.27.01-004 
 
EXTRATO 
DO 
QUARTO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.05.27.01-004. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DIGITALIZAÇÃO 
E 
MICROFILMAGEM 
DE 
DOCUMENTOS 
TAIS 
COMO: 
PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E 
DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
PARTES: 
Município 
de 
Aratuba/ 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a 
empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO DO ADITIVO: 
Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: 
Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 
23/04/2025. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: Sr. Fernanda Pereira de Sousa, CPF n° 
021.158.823-77 e pela empresa CONTRATADA: Sr. ANDERSON 
SOUZA DE MORAES, inscrito no CPF Nº 660.822.773-68. Aratuba, 
23 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9382C609 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DL2024.07.15.01 
 
CONTRATO Nº.........: 2024.07.23.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2024.07.15.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
  
CONTRATADA........: GSJ COM. E SERVIÇOS DE ARTIGOS 
DE PAPELARIA LTDA-ME - CNPJ sob o nº 42.658.060/0001-46 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA 
A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS 
CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E 
DUZENTOS REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA.......: 
Exercício 
2024. 
0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 – DESENV. DO ENSINO 
FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA – FORTE DE 
RECURSO: 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-
EDUCAÇÃO 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE JULHO DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B3792921 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
nº 2024.06.17.01 . OBJETO: CONSTRUÇAO DAS PASSAGENS 
MOLHADAS QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE 
CAMPO PRETO A JORDAO 1 E 2 DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
a 
empresa 
V3I 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, cujo o valor total R$ 
234.961,08 ( Duzentos e Trinta e quatro mil e Novecentos e Sessenta 
e 
Um 
reais 
e 
Oito 
Centavos), 
referente 
ao 
Item: 
1. 
HOMOLOGAÇAO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e 
suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA 
SILVA – Ordenador de Despesas. 
  
Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 25 de Julho de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:710EA406 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
O Fundo Municipal de Saúde de Arneiroz-Ce, torna público o extrato 
da Ata de Registro de Preços Nº 2024.07.19.01 - SRP, decorrente do 
Processo Pregão Eletrônico N° 2024.06.07.01. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM 
COMODATO DOS CILINDRO E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS 
REGULADORAS 
DE 
OXIGÊNIO 
E 
UMIDIFICADOR 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ. 
  
Nº 
LICITANTE 
/ 
VENCEDOR 
LOTES 
VALOR 
VALOR EXTENSO 
1 
OXIBORGES 
COMERCIO DE GASES 
INDUSTRIAIS 
E 
MEDICINAIS LTDA 
1 e 2 
R$ 137.400,00 
Cento e trinta e sete mil e 
quatrocentos reais 
2 
FRONT 
COMERCIAL 
LTDA - EPP 
3 
R$ 6.471,00 
seis mil e quatrocentos e 
setenta e um reais 
  
A REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇO TOTALIZA UM 
VALOR TOTAL DE R$ 143.871,00 (CENTO E QUARENTA E 
TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA – Ordenador de Despesas 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (UM) 
ANO, 
CONTADOS 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
SUA 
ASSINATURA; 
 
  

                            

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