DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

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COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E
TRABALHO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima Sétima do
Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 19/07/2024.
ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE –
CONTRATANTE JOÃO VICTOR SILVEIRA PIMENTA -
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:EF48F73A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
5º
(QUINTO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º 2022.07.21.08
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: RIVANDETE
FLORÊNCIO DO AMARAL, CPF N° 288.502.508-51. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E
TRABALHO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima Sétima do
Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 19/07/2024.
ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE –
CONTRATANTE RIVANDETE FLORÊNCIO DO AMARAL -
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:EA96542E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
5º
(QUINTO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º 2022.07.21.02
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria
de
Assistência
Social.
CONTRATADO:
SÁVIO
SALVINO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF N° 075.730.583-06.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO
À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E
TRABALHO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima Sétima do
Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 19/07/2024.
ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE –
CONTRATANTE SÁVIO SALVINO DE OLIVEIRA NOGUEIRA
- CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:237207A4

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
5º
(QUINTO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º 2022.07.21.11
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de
Assistência Social.
CONTRATADA: MARIA
SINEIJANE SARAIVA, CPF N° 018.111.033-40. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E
TRABALHO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima Sétima do
Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 19/07/2024.
ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE –
CONTRATANTE
MARIA
SINEIJANE
SARAIVA
-
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F97EDD06

SECRETARIA DE SAÚDE
ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE ADENDO AO TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 05.003/2024-SRP PE. O Secretário de Saúde do
município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos
interessados que, houve retificação nos lotes do Termo de Referência
do PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024-SRP PE. As demais
condições do Termo de Referência permanecem inalterados.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES
DIVERSOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

Banabuiú/CE, 23 de julho de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7C391CA1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.25.1 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.25.1 - SRP
COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos