DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
interessados que a administração pretende realizar oregistro de preços 
para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos destinados ao 
atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias 
do município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas 
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada 
para o dia 08 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de 
acolhimento das propostas a partir do dia 29 de julho de 2024, às 
09:00 
horas. 
através 
da 
plataforma 
eletrônica 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: 
https://bllcompras.com, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://barbalha.ce.gov.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 25 de julho de 2024,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS -  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7C75B1BF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.07.25.2 - SRP 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.07.25.2 - SRP 
COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com 
Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos 
interessados que a administração pretende realizar oregistro de preços 
para futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo 
destinados ao atendimento das necessidades administrativas das 
diversas secretarias do município de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 12 de agosto de 2024, a 
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir 
do dia 31 de julho de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma 
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço 
eletrônico: 
https://bllcompras.com, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://barbalha.ce.gov.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de julho de 2024,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS - 
Pregoeiro.  
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CBCFC7B5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.07.25.3 - SRP 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.07.25.3 - SRP 
COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com 
Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos 
interessados que a administração pretende realizar oregistro de preços 
para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado 
destinados ao atendimento das necessidades administrativas das 
diversas secretarias do município de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 14 de agosto de 2024, a 
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir 
do dia 02 de agosto de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma 
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço 
eletrônico: 
https://bllcompras.com, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://barbalha.ce.gov.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de julho de 2024,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS 
- Pregoeiro.  
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6109B901 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA CONJUNTA 
 
PORTARIA CONJUNTA Nº 01.07.015/2024 DE 01 de julho DE 
2024. 
  
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR PERMUTA DOS 
SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA – 
CE, Paulo Márcio Sampaio Filgueira, e o SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, BARBALHA - CE, Arôdo de Castro Macêdo, no uso 
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
e pela Lei 1.864/2009 e alterações posteriores, bem como pela Lei 
Complementar municipal nº 002/2022, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de administração e manutenção 
dos serviços públicos em funcionamento de forma ininterrupta; 
  
CONSIDERANDO o preconizado no TÍTULO VII da Lei 
Complementar nº 002/2022, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor 
Público Municipal de Barbalha e disciplina a cessão e a permuta de 
servidores; 
  
CONSIDERANDO que a cessão e a permuta é o ato pelo qual o 
agente público, sem suspensão ou interrupção do vínculo funcional 
com o órgão ou a entidade de origem, passa a ter exercício em outro 
órgão ou outra entidade; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Permutar o (a) servidor (a) IARA JULIANA 
GRANGEIRO ALVES, inscrito(a) no CPF sob o nº 075.681.733-13, 
ocupante do cargo de DIGITADOR, lotado(a) na Secretaria Municipal 
de Saúde, com o(a) servidor(a) KATHYUCIA KATHY DOS 
SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 034.183.053-42, 
ocupante do cargo de DIGITADOR, lotado(a) na Secretaria para a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, devendo 
ingressar na Folha de Pagamento da saúde a partir de 1 de julho de 
2024; 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a portaria nº 17.06.01/2024 . 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, aos 01 (um) dia do mês 
de julho de 2024. 
  
Barbalha – CE, 01 de julho de 2024. 
  
PAULO MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos