DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:A98B76D5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE/SRP-07.25.1/2024-SMS. 
OBJETO: 
REGISTO DE 
PREÇOS PARA 
FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
AMBULÂNCIAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BREJO 
SANTO-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO 
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA: 
ABERTO. 
A 
EQUIPE 
DE 
PLANEJAMENTO 
DE 
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, COMUNICA 
AOS INTERESSADOS, QUE O PREGOEIRO INICIARÁ A 
CONDUÇÃO 
DA 
DISPUTA 
A 
PARTIR 
DAS 
08h:00m. 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, 
EM SESSÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ ATRAVÉS DO 
SEGUINTEENDEREÇO 
ELETRÔNICO:(WWW.BLL.ORG.BR). 
MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO 
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO 
ACIMA, 
NO 
SETOR 
DE 
PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SITUADA 
NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO 
SANTO, CEARÁ, ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS 
08H:00M ÀS 12H:00M E, AINDA, ATRAVÉS DO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO: (WWW.TCE.CE.GOV.BR).  
  
MARIA DE FÁTIMA MELO –  
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas 
do Município de Brejo Santo-CE. 
  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:19CF765E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 079/2024. NOMEIA A CIDADÃ QUE 
ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) KARLA DA 
SILVA LIMA, brasileiro(a), inscrita na OAB/CE sob o nº 19.794, no 
cargo público comissionado de Assessor Jurídico, com lotação na 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 24 de julho de 2024. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:211D01C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2024/CP 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, através do seu 
Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 12 
de 
agosto 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº 010/2024/CP. Objeto: Construção de Unidade Básica de 
Saúde Tipo I, no município de Catunda-CE. O edital e seus anexos 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br; 
www.catunda.ce.gov.br; 
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou 
no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE. 
  
Catunda/CE, 25 de julho de 2024. 
  
MARCIO PINHO BORGES  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Mário Pinho Borges 
Código Identificador:6BB3A04F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CHAVAL, 
DE 24 DE JULHO DE 2024 
 
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O 
QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL NO ESTADO 
DO CEARÁ - O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
CHAVAL – CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a 
homologação do resultado final do Edital Nº 01/2023, RESOLVE 
CONVOCAR, nos termos da cláusula 16.3 e seguintes do referido 
edital, os(as) CANDIDATOS(AS) relacionados no Anexo I do 
presente Edital de Convocação, aprovados(as) em Concurso Público 
do Município de Chaval, PARA: 1 - REALIZAREM, NO PERÍODO 
DE 25 DE JULHO A 26 DE AGOSTO DE 2024, das 08:00 às 12:00h 
a apresentação de EXAMES ADMISSIONAIS na sede administrativa 
do Município de Chaval, setor de pessoal, localizada na Rua Ten. 
Manoel Olímpio, Nº 1060 CEP 62420000 - Chaval Ceará, Chaval, 
Ceará, munidos de documento oficial de identidade, com foto, e dos 
exames clínicos abaixo relacionados, cuja data de realização não 
poderá ser superior a 03 (três) meses: 
1 - EXAMES OBRIGATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO DA 
FUNÇÃO 
1.1 - Os Exames admissionais requeridos pelo Executivo do 
Município de Chaval constarão de: 
a) Hemograma completo com plaquetas; 
b) Coagulograma completo com tempo de protombina e tempo parcial 
de tromboplastina; 
c) Dosagens de glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, AST e ALT; 
d) Sumário de urina; 
e) Raio-X de tórax em PA com laudo; 
f) Eletrocardiograma com laudo; 
g) Eletroencefalograma com laudo; 
h) Audiometria; 
i) Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso 
cromático, fundo de olho, biomicroscopia)