DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 195/2024 - GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidata aprovada em concurso público do Município de 
Groaíras, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município 
de Groaíras; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR GLORIA AMARALINA DONATO 
SAMPAIO MELO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de 
AUXILIAR DE SALA, para a qual foi aprovada em virtude do 
concurso público de provas e títulos homologado através do Decreto 
nº 72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, 
obedecida a ordem de classificação. 
Art. 2º - A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas 
todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de 
saúde ocupacional, sob pena de revogação do presente ato de 
nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 06 de 
setembro de 2019. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
22 de julho de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:45126519 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 196/2024 - GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidata aprovada em concurso público do Município de 
Groaíras, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município 
de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal 748/2018, de 29 de maio de 
2018, que em seu anexo I estabelece a estruturação e composição do 
quadro de pessoal do magistério com a previsão total de vagas para 
professores efetivos da rede municipal; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR ANA ALICE PAIVA, para exercer, em caráter 
efetivo, o cargo de PROFESSORA POLIVALENTE, para a qual foi 
aprovada em virtude do concurso público de provas e títulos 
homologado através do Decreto nº 72/2020, de 31/12/2020, publicado 
no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de classificação. 
Art. 2º - A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas 
todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de 
saúde ocupacional, sob pena de revogação do presente ato de 
nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 06 de 
setembro de 2019. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
22 de julho de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:9C08AE48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 197/2024 - GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidata aprovada em concurso público do Município de 
Groaíras, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município 
de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal 748/2018, de 29 de maio de 
2018, que em seu anexo I estabelece a estruturação e composição do 
quadro de pessoal do magistério com a previsão total de vagas para 
professores efetivos da rede municipal; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR D` ARC YARA XIMENES FEIJÃO, para 
exercer, 
em 
caráter 
efetivo, 
o 
cargo 
de 
PROFESSORA 
POLIVALENTE, para a qual foi aprovada em virtude do concurso 
público de provas e títulos homologado através do Decreto nº 
72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, 
obedecida a ordem de classificação. 
Art. 2º - A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas 
todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de 
saúde ocupacional, sob pena de revogação do presente ato de 
nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 06 de 
setembro de 2019. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
22 de julho de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:98255163 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 198/2024 - GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de 
Groaíras, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município 
de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei municipal nº 947/2024, de 24 de junho de 
2424 que estabelece a criação de mais 08(oito) vagas de provimento 
efetivo para o cargo de motorista (categorta D); 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR ANTONIO GONÇALVES SOUSA, para 
exercer, 
em 
caráter 
efetivo, 
o 
cargo 
de 
MOTORISTA 
(CATEGORTA D) para o qual foi aprovado em virtude do concurso 
público de provas e títulos homologado através do Decreto nº 
72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, 
obedecida a ordem de classificação. 
Art. 2º - A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas 
todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de 
saúde ocupacional, sob pena de revogação do presente ato de