Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511 www.diariomunicipal.com.br/aprece 19 61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Antônia Evani Araújo Teles. (CONTRATANTE); Rafael Castro Tatsch (CONTRATADA) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:196E48B6 COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/05 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024- SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Antonio Edson Araújo Pires. (CONTRATANTE); Rafael Castro Tatsch (CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:74AE437D COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/08 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024- SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira. (CONTRATANTE); Rafael Castro Tatsch (CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:E0750FAC COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/12 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024- SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Ricardo Regis Pereira de Sousa. (CONTRATANTE); Rafael Castro Tatsch (CONTRATADA) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:088A3FE8 COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 009/2024-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra esportiva na Escola Luis Gonzaga Lopes, na localidade de Cruz das Almas, zona rural do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNP J=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 12/08/2024 – Horário: 08H30MIN – EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Agente de Contratação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:AFC4F6AA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº81/2024 Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar RAIMUNDO NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão, como SEC. EXECUTIVO DO GABINETE. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 25 de julho de 2024. ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:9F078A4E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº82/2024Fechar