DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e 
quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2024 – 
Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 75, 
inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Antônia Evani 
Araújo 
Teles. 
(CONTRATANTE); 
Rafael 
Castro 
Tatsch 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:196E48B6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/05 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA 
ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 
23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – 
Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– 
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires. (CONTRATANTE); Rafael 
Castro Tatsch (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:74AE437D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/08 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Saúde do 
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA 
ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 
6.300,00 (seis mil e trezentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação 
Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Ana 
Maíra Ximenes Oliveira. (CONTRATANTE); Rafael Castro Tatsch 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E0750FAC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/12 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Turismo, 
Comércio e Empreendedorismo do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Turismo, Comércio e 
Empreendedorismo – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
EMPRESA ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – 
Valor: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – 
Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– 
Signatários: Ricardo Regis Pereira de Sousa. (CONTRATANTE); 
Rafael Castro Tatsch (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:088A3FE8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura – Regente: Agente de Contratação e 
Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 
009/2024-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada 
para construção de uma quadra esportiva na Escola Luis Gonzaga 
Lopes, na localidade de Cruz das Almas, zona rural do município de 
Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do 
Norte/Ceará; 
https://bnc.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
12/08/2024 – Horário: 08H30MIN – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AFC4F6AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº81/2024 
 
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se 
descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar RAIMUNDO NONATO DA CRUZ 
OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão, como SEC. 
EXECUTIVO DO GABINETE. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de 
julho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 25 de 
julho de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9F078A4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº82/2024