DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0107- 2402/19 – 
Processo Originário: PE 018/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratação 
de empresa para Prestação de serviços de manutenção técnica 
preventiva e corretiva em impressoras, copiadoras, multifuncionais e 
computadores, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município 
de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e 
Cultura – Contratada: LOJAS FALC PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 
08.405.119/0001-56 – Valor: R$ 26.550,00 (vinte e seis mil e 
quinhentos e cinquenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 
01/07/2024 – Vigência: 01/07/2024 à 01/07/2025 – Fundamentação 
Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Antonia Evani 
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Alexandre Lopes 
Cavalcante (CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:071BC3DC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0107- 2402/08 – 
Processo Originário: PE 018/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratação 
de empresa para Prestação de serviços de manutenção técnica 
preventiva e corretiva em impressoras, copiadoras, multifuncionais e 
computadores, junto a Secretaria de Saúde do município de 
Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Saúde – 
Contratada: LOJAS FALC 
PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 
08.405.119/0001-56 – Valor: R$ 26.550,00 (vinte e seis mil e 
quinhentos e cinquenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 
01/07/2024 – Vigência: 01/07/2024 à 01/07/2025 – Fundamentação 
Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Ana Maíra 
Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Francisco Alexandre Lopes 
Cavalcante (CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E78403F3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº – Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
nº 
006/2024-
SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no 
município de Guaraciaba do Norte-CE. Contratada: DELMAR 
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 17.803.489/0001-32 – Valor total 
de R$ 1.188.085,66 (um milhão cento e oitenta e oito mil oitenta e 
cinco reais e sessenta e seis centavos). – Data da Assinatura do 
Contrato: 18/07/2024 – Vigência: 18/07/2024 à 17/04/2024 – 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Signatários: 
Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); André Luiz Nunes 
Aguiar (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:25331F66 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/07 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria do Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA — 
CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e 
quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2024 – 
Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 75, 
inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira. 
(CONTRATANTE); 
Rafael 
Castro 
Tatsch 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:20C3006D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/21 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de 
Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte-CE. 
– Contratante: Secretaria do Administração e Finanças – Contratada: 
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA — CIEE, CNPJ 
nº 61.600.839/0001-55 – Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 
10/06/2024 à 10/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, 
da Lei n.º 14.133/2021– Signatários: Maria Erivelma Monteiro 
Marques. 
(CONTRATANTE); 
Rafael 
Castro 
Tatsch 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5FCBEB2E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/20 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Agricultura, 
Pecuária e Produção Sustentável do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e 
Produção Sustentável – Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
EMPRESA ESCOLA — CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 – 
Valor: R$ 840,00 (Oitocentos e Quarenta reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 10/06/2024 – Vigência: 10/06/2024 à 10/06/2025 – 
Fundamentação Legal: art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021– 
Signatários: Jeferson Bezerra Lima. (CONTRATANTE); Rafael 
Castro Tatsch (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B899BC36 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1006-2401/19 – 
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 0506.01/2024-
SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para Promover a Inclusão 
do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de 
Programas de Estágio de Estudantes Junto a Secretaria de Educação e 
Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: 
Secretaria do Educação e Cultura – Contratada: CENTRO DE 
INTEGRAÇÃO 
EMPRESA 
ESCOLA 
— 
CIEE, 
CNPJ 
nº