DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 11 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:A479CCC5 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 360/2024 
 
Portaria Nº 360/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS 
AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder férias aos Vereadores abaixo discriminados. 
  
VEREADOR (A) 
MATRÍCULA 
ARTUR BRUNO REBOUCAS DE OLIVEIRA 
1200497 
CLAUDIO ROBERTO DE CARVALHO 
1200498 
DIEGO COSTA REBOUÇAS 
1200511 
EMERSON HUNDEMBERK MEDEIROS DA COSTA 
1200496 
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
1200499 
JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS 
1200508 
MARJORIE FELIX LACERDA GOMES 
1200501 
NORMANDO NONATO DA SILVA 
1200502 
RONALDO LUCAS DA COSTA 
1200503 
SIDIVANIO DA CRUZ HONORIO 
1200509 
  
Parágrafo Único: Fica concedido férias no período de 16/07/2024 a 
30/07/2024, por fazer jus a esse direito disciplinado conforme Lei 
Complementar nº 109/2022, de 20 de abril de 2022 e Portaria nº 322 
de 12/07/2023. 
Art. 2º O vereador Presidente, Sr. Francisco Helio Fernandes 
Rebouças, não está incluso no período de gozo de férias citado no 
parágrafo único. 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 15 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:08E3D5BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
00013.20240610/0003-24 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONCLUSÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
EM 
DIVERSOS 
BAIRROS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME MAPP 
3819, 
CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS 
ANEXOS. 
ADJUDICO 
E 
HOMOLOGO 
O 
PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: B F EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 22.456.063/0001-90. ANTONIO RUSVEL 
POSSIDONIO DE LACERDA, SECRETÁRIO, SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA. IGUATU-CE, 25 DE JULHO DE 
2024, PUBLIQUE-SE.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8DA412AB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário(a) e ou Ordenador(a) 
de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta, 
CONVOCAR 
a 
seguinte 
empresa 
vencedora 
B 
F 
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, com sede na Rua 31 de 
Março, nº 207, Bairro Centro, Município de Umari, CE, CEP: 63.310-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 22.456.063/0001-90, através de seu 
representante legal Belirardo Ferreira Silva, Proprietário. A 
comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de 
ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, 
em conformidade com o processo administrativo de dispensa de 
licitação, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre 
a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante 
do processo em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº 
00013.20240610/0003-24, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS PARA CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
MAPP 
3819, 
CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, Iguatu-CE, 
25 de julho de 2024.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:86866267 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE012.24-
PE-DIV 
 
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria da 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, 
ADJUDICADA E HOMOLOGADA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
012.24-PE-DIV. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
UNIFORMES, 
CAMISAS, TECIDOS E AVIAMENTOS DESTINADOS A SUPRIR 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS-CE. 
para 
as 
empresas 
MF 
PRODUCOES E L0CAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.722.490/0007-23, 
Itens: 01,03,10,13,18 e 20 com o valor global de R$ 148.535,00 
(cento e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais); E P 
BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS 
LTDA, 
CNPJ: 
26.393.102/0001-08, 
Itens: 
02,04,05,06,07,08,09,11,12,14,15,16,17 e 19 com o valor global de 
R$ 266.484,50 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta 
e quatro reais e cinquenta centavos) . Ipueiras/CE,  
  
FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS, 
Secretário de Administração e Finanças. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:08CC5764 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 012.24-PE-DIV 
 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
UNIFORMES, 
CAMISAS, 
TECIDOS E AVIAMENTOS DESTINADOS A SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO