DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.05.08.02 - 
Objeto: Aquisição de Ambulância tipo ―D‖, furgão com carroceria 
em aço adaptado para Ambulância padrão tipo SAMU, de 
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de 
Irauçuba/Ce. CONTRATADA: CTX ENGENHARIA PROJETOS 
ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 41.398.348/0001-
66, com valor global de R$ 300.400,00 (trezentos mil e 
quatrocentos reais). Assina pela Contratada: Francisco Carlos 
Caldas Moura. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. Assina pela 
Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Data de Assinatura do 
Contrato: 23 de julho de 2024. 
  
Irauçuba/CE, 23 de julho de 2024. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretária de Saúde. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D8F4E34C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.10.005/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.10.005/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), totalizando um valor de R$ 400,00 
(quatrocentos reais), a Sra. Elizete de Castro Damasceno – Secretária 
de Saúde, inscrita no CPF.: 168.418.673-00, para participar do Fórum 
de Monitoramento de Indicadores da Região Litoral Leste 
Jaguaribe, nos dias 11 e 12 de junho de 2024, na cidade de Limoeiro 
do Norte/CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:0FFDE053 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.10.006/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.10.006/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a 
Sra. Flávia Delma Barbosa Lima, CPF 859.978.203-78, Matrícula: 
1200747, ocupante do cargo de Agente de Controle de Zoonoses, para 
participar do Fórum de Monitoramento de Indicadores da Região 
Litoral Leste Jaguaribe, nos dias 11 e 12 de junho de 2024, na 
cidade de Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:6462CC5F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.10.007/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.10.007/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando um valor de R$ 300,00 
(trezentos reais), a Sra. Adriana Maria da Silva Lima – 
Coordenadora 
da 
Vigilância 
Sanitária, 
CPF 
947.774.113-20, 
matrícula: 1201255, para participar do Fórum de Monitoramento de 
Indicadores da Região Litoral Leste Jaguaribe, nos dias 11 e 12 de 
junho de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:C35B918F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.10.008/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.10.008/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando um valor de R$ 300,00 
(trezentos reais), a Sra. Marília Costa Félix, Enfermeira, CPF: 
052.632.843-65, matrícula: 1205889, para participar do Fórum de 
Monitoramento 
de Indicadores da Região Litoral Leste 
Jaguaribe, nos dias 11 e 12 de junho de 2024, na cidade de Limoeiro 
do Norte/CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.