DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:0BE45ED4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.03.001 / GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.03.001 / GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA 
ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município de Itaiçaba. 
R E S O L V E:  
Art. 1° NOMEAR a Servidora Sra. Maria Alyne Lima dos Santos, 
CPF de n° 037.472.663-98, matrícula de n° 1206173, Coordenador da 
Atenção Básica a Saúde no Município de Itaiçaba. 
Art. 2º Qualquer ação sem prévia autorização do Chefe do Poder 
Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 03 de junho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:D56A6C8F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2024.06.03.002/GABPREF 
 
PORTARIA Nº 2024.06.03.002/GABPREF  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA RESPONSÁVEL 
TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município de Itaiçaba e considerando a necessidade de 
atualização dos membros do Grupo Condutor do Programa Saúde na 
Escola (PSE), 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º DESIGNAR a Servidora Municipal, a Sra MARIA ALYNE 
LIMA DOS SANTOS, CPF: 037.472.663-98, Matricula: 1206173, 
Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem da Atenção 
Primária à Saúde (APS). 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 03 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:8A478530 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.19.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.19.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), ao Sr. Guilherme Paulo Bezerra, CPF nº 
615.943.703-89, matrícula: 1205984, ocupante do cargo de Auxiliar 
Administrativo, para participar do Seminário: Tratando o 
Envelhecimento com Responsabilidade, no dia 24 de junho de 2024, 
na cidade de Fortaleza. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 19 de junho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:0A4305B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.02.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.02.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais), a Sra. Ana Maria de Lima – Secretária de 
Educação, CPF nº 247.735.063-34, para viajar a cidade de Fortaleza, 
no dia 03 de julho de 2024, para fazer consulta à direção da ESPLAM, 
sobre a omissão do dever de prestar contas do Termo de 
Compromisso formalizado com o FNDE de Nº 5286/2013. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, 
Ciência & Tecnologia – SEDUC&T. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 02 de julho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:B7A0751D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.03.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.03.001/GABPREF