DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais), ao Sr. Genival de Freitas Sousa, CPF: 779.388.103-
63, Matrícula: 120588-6, para viajar a cidade de Quixadá/CE, no dia 
04 de julho de 2024, para participar do XXXI Seminário de 
Alocação das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e 
Meio Ambiente. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 03 de julho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:781EE7DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.03.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.03.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 
900,00 (novecentos reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – Prefeito 
Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 04 e 05 de julho 
de 2024, para tratar de assuntos técnicos de interesse do município 
junto a Aprece. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 03 de julho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:D94EC6DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.03.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.03.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos 
reais), a Sra. Maria Teresa Silva Teixeira, inscrita no CPF.: 
605.061.313-35, matrícula: 1206214, ocupante do cargo de 
Enfermeira, para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 04 e 05 de 
julho de 2024, para tratar de assuntos técnicos de interesse do 
município junto a Aprece. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 03 de julho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:88731406 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.03.004/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.03.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais), a Sra. Tannara Maia Braga, CPF: 020.585.483-45, 
Matrícula: 120588-7, para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 04 de 
julho de 2024, para participar da Cerimônia de Assinatura de Adesão 
ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem 
Limite. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 
da 
Secretaria 
de 
Ação 
Social, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 03 de julho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:B5827F79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.08.001 / GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.08.001 / GABPREF 
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA 
OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA 
PREGÃO, NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei Orgânica Municipal, Lei n°14133/21 e demais legislações 
vigentes. 
R E S O L V E: 
Art. 
1o 
Designar 
os 
membros 
abaixo 
relacionados 
para 
operacionalização da modalidade licitatória pregão, de acordo com a 
Lei n° 14.133/21. 
Pregoeiro: 
RANIELA DE SOUZA SANTOS 
CPF N° 051.543.723-95 
Membro Permanente: 
JOILSON MARQUES DE OLIVEIRA