DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
CPF N° 048.419.523-90 
Membro Permanente: 
AMANDA FARRAH PAULA GOMES 
CPF N° 761.014.443-68 
Suplente: 
MARCIA MARIA DE LIMA MONTEIRO 
CPF N° 767.175.183-91 
Art. 2o A Equipe de Apoio/membros procederá a seus trabalhos 
sempre que necessário, seguindo os critérios de acordo com a 
legislação vigente. 
Parágrafo Único. O pregoeiro designado, delegará as atribuições aos 
membros para o regular desenvolvimento das licitações e 
contratações. 
Art. 3o Nas licitações na modalidade pregão para aquisição bens e 
serviços comuns, compete ao Pregoeiro as especificidades e ritos da 
Lei 14.133/21. 
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 08 de julho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:C46CC56F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.08.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.08.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais), a Sra. Flávia Delma Barbosa Lima, CPF 
859.978.203-78, Matrícula: 1200747, ocupante do cargo de Agente de 
Controle de Zoonoses, para participar da Capacitação SISVETOR 
para Doença de Chagas, nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2024, na 
cidade de Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 08 de julho 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:D7F0BD35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.08.004/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.08.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais), ao Sr. Francisco Elianio Lima de Oliveira, CPF 
483.907.803-30, Matrícula: 0100544, ocupante do cargo de Guarda 
Sanitário, para participar da Capacitação SISVETOR para Doença 
de Chagas, nos dias 09, 10 e 11 de julho de 2024, na cidade de 
Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 08 de julho 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:76FF7CC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.09.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.09.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Teresa Silva Teixeira, inscrita 
no CPF.: 605.061.313-35, matrícula: 1206214, ocupante do cargo de 
Enfermeira, para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 10 de julho de 
2024, para tratar de assuntos técnicos de interesse do município junto 
a Aprece. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 09 de julho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:EC147D80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.09.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.09.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 10 de