DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

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julho de 2024, para tratar de assuntos técnicos de interesse do
município junto a Aprece.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária do Gabinete.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 09 de julho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:73A5C450

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2024.07.11.001/GABPREF

PORTARIA N° 2024.07.11.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00
(duzentos reais), a Sra. Elizete de Castro Damasceno – Secretária de
Saúde, inscrita no CPF.: 168.418.673-00, para viajar a cidade de
Fortaleza, no dia 12 de julho de 2024, para participar da Formação
Curso – Cota Parte do ICMS – Turma 01.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 11 de julho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:A7C831FF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2024.01.31 -003/GABPREF

PORTARIA N° 2024.01.31 -003/GABPREF
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CMAS DE ITAIÇABA, REFERENTE AO BIÊNIO 2024 - 2026 E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado Ceará, Sr. Frank Gomes
Freitas, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 148, de 26
de dezembro de 1995, e a Lei vigente, que nomeia os membros do
Conselho Municipal de Assistência Social do Município de
Itaiçaba/CE
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os abaixo relacionados(as) como representantes do
Governo e Representantes da Sociedade Civil organizada, eleitos (as)
em Assembleia para a composição do Conselho Municipal da
Assistência Social de Itaiçaba/CE, conforme composição abaixo:
REPRESENTANTES DO GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO.
Titular: Shirley Souza Carvalho
Suplente: Eduardo Costa Júnior
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Edvânia Silva de Oliveira
Suplente: Gabriel Gomes da Silva
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA &
TECNOLOGIA.
Titular: Francisca Aila Gomes Severiano
Suplente: Taynara Lima Ramos Santana
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Titular: Adeirla Peixoto de Sousa
Suplente: Tamara de Lima Silva Girão
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA,
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Titular: Kátia Cilene Barbosa Gomes
Suplente: Antônio de Freitas Barbosa Filho

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE
DE ITAIÇABA
Titular: Maria Hozanilda Barros
Suplente: Maria Eliane Gomes Silva
ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO SONHOS
Titular: Francisca Lucélia Amaral dos Santos
Suplente: Nisleide Rebeca de Lima
REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO SUAS.
Titular: Gilmária Lima Barbosa
Suplente: Maria José dos Santos
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DO SUAS.
Titular: Maria Cintia Silva
Suplente: Fernanda dos Santos Aires
ASSENTAMENTO SÃO MGUEL I
Titular: Maria Antônia Nunes do Nascimento
Suplente: Aleandro Rebouças
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 31 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:B27812E0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2024.02.02-002/GABPREF

PORTARIA N° 2024.02.02-002/GABPREF
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE ITAIÇABA,2024 A 2027 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado Ceará, Sr.
Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe conferida
pela Lei nº 105, de 20 de novembro de 1990, e a Lei vigente, que
nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Município de Itaiçaba/CE;
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR os (as) Senhores(as) Conselheiros(as) abaixo
relacionados(as) representantes Governo e Representantes da
Sociedade Civil organizada, eleitos (as) em Assembleia para a
composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Itaiçaba/CE, conforme composição abaixo:
REPRESENTANTES DO GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO.
Titular: Glauce Helena Bezerra de Holanda
Suplente: Zilka Karoline Gomes Lima Feitas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Marília Costa Félix
Suplente: Francisca Marina Soares Gomes
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA &
TECNOLOGIA
Titular Tereza Cristina Pereira de Araújo
Suplente: Maria Eliane Silva Lima