DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Titular: Tamara de Lima Silva Girão
Suplente: Pedro Roberto Martins Júnior
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO SONHOS
Titular: Francisca Lucélia Amaral dos Santos
Suplente: Nisleide Rebeca de Lima
PASTORAL DA CRIANÇA
Titular: Amanda da Paz Rodrigues
Suplente: Gilmara de Oliveira Sousa
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE
DE ITAIÇABA
Titular: Francy Darc Barbosa Lima
Suplente: Vanusa Monteiro da Silva
COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO
Titular: Célia Maria da Costa
Suplente: Maira Jaqueline Silva Batista
Art.2º-Esta Resolução entrar em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 02 de fevereiro de 2024.

FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:33C7B502

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2024.06.10.012/GABPREF

PORTARIA Nº 2024.06.10.012/GABPREF
DISPÕE
SOBRE
A
ATUALIZAÇÃO
DE
MEMBRO
DESIGNADO PARA COMPOR O GRUPO CONDUTOR DO
TRABALHO
INTERSETORIAL
(GTI) DO
PROGRAMA
SAÚDE NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o
Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba e considerando a necessidade
de atualização dos membros do Grupo Condutor do Programa Saúde
na Escola (PSE),

R E S O L V E:
Art. 1º ATUALIZAR a composição do grupo designado pela Portaria
n.º
2024.04.25-0001/GABPREF,
responsável
pelo
Trabalho
Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE) do Município
de Itaiçaba, durante o período de 03 de abril de 2024 a 31 de
dezembro de 2024.
Art. 2º O grupo, após a atualização, passa a ter a seguinte
composição:
MANOELA MOURA DE SOUSA, Secretaria de Saúde;
MARIA ALYNE LIMA DOS SANTOS, Secretaria de Saúde;
IZABELLE DA COSTA SILVA, Secretaria de Educação;
MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA, Secretaria de Educação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba

Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:81CCD4D2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2024.06.10.013/ GABPREF

PORTARIA Nº 2024.06.10.013/ GABPREF
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE
PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E
FETAL DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Itaiçaba,
R E S O L V E:
Art. 1º ATUALIZAR a Comissão de Prevenção da Mortalidade
Materna Infantil e Fetal do Município de Itaiçaba/CE, designada pela
Portaria de n.º 2024.03.04.002/GABPREF.
Art. 2º Comissão de Prevenção da Mortalidade Materna Infantil e
Fetal do Município de Itaiçaba/CE, após a atualização, passa a ter a
seguinte composição:

MEMBROS
PROFISSÃO
FUNÇÃO
TITULAR:
LILIAN
DEL
CARMEN
RICARDO PANEQUE.
SUPLENTE: MARTIN LUTHER BEZERRA
EVANGELISTA.
MÉDICA
MÉDICO
MÉDICA ESF 003
MÉDICO ESF 002
TITULAR:
EDVÂNIA
SILVA
DE
OLIVEIRA COSTA
SUPLENTE: MARIA ALYNE LIMA DOS
SANTOS
ASSIST. SOCIAL
ENFERMEIRA
COORD. DA VIGEP
COORD. DA APS
TITULAR: MARIA AUCINIRA NUNES
SOARES
SUPLENTE:
MARTA
FABIANA
MARTINS
ENFERMEIRA
T. DE ENFERMAGEM
ENF. DA APS ESF 003
ESF 002
TITULAR:
FRANCISCA
MARINA
SOARES GOMES
SUPLENTE: VALÉRIA BARBOSA LIMA
ENFERMEIRA
ENFERMEIRA
ENF. DA APS ESF 002
ENF. DA APS ESF 001
TITULAR: MARILIA COSTA FÉLIX
SUPLENTE:
MÔNICA
MARIA
DAMASCENO
ENFERMEIRA
ENFERMEIRA
DIRETORA
ADM.
DA
UMJMC
COORD. ENF. DA UMJMC
TITULAR: HOSANA MARIA BARBOSA
DE OLIVEIRA
SUPLENTE: ROSANA GOMES DE SOUSA
ACS
ACS
ACS/CMS
ACS/CMS

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:50B03F15

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2024.06.10.014/GABPREF

PORTARIA Nº 2024.06.10.014/GABPREF
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBRO DO
GRUPO CONDUTOR DO PROJETO “MOVIMENTA APS” DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Itaiçaba,
RESOLVE:
Art. 1º ATUALIZAR a composição do Grupo Condutor do Projeto
Movimenta APS da Atenção Primária à Saúde, designado pela
Portaria n.º 2024.03.04.004/GABPREF.
Art. 2º O grupo, após a atualização, passa a ter a seguinte
composição:
EDVÂNIA
SILVA
DE
OLIVEIRA
COSTA,
Tutora
Municipal/Coordenadora da Vigilância Epidemiológica;
MANOELA MOURA DE SOUSA, Tutora Municipal/ Coordenadora
da Educação Permanente Municipal (NUMEPS);
MARIA
ALYNE
LIMA
DOS
SANTOS,
Tutora
Municipal/Coordenadora da Atenção Primária em Saúde (APS).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 10 de junho de 2024.