DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:873BA2AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2024.06.13.014/GABPREF 
 
PORTARIA Nº 2024.06.13.014/GABPREF  
RESOLVE 
NOMEAR 
MEMBROS 
PARA 
COMPOR 
A 
COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DA UNIDADE 
MISTA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO-UMJMC, DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município de Itaiçaba, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º CRIAR Comissão de Revisão de Prontuário e NOMEAR 
para integrar os seguintes membros: 
Coordenadora: Nathália Heven de Lima Feitosa, Médica – CRM: 
23419; 
Membro: Mônica Maria Damasceno Lima, Enfermeira – COREN: 
434256; 
Membro: Marília Costa Felix, Enfermeira– COREN: 582143. 
Art. 2º – A coordenadoria cabe à Sra. Nathália Heven de Lima 
Feitosa, Médica – CRM: 23419 e, em sua ausência, a própria junta 
definirá dentre seus membros um substituto. 
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 13 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:E4DCFFE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2024.06.13.015/GABPREF 
 
PORTARIA Nº 2024.06.13.015/GABPREF  
RESOLVE 
NOMEAR 
MEMBROS 
PARA 
COMPOR 
A 
COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR-
CCIH 
DA 
UNIDADE 
MISTA 
JOSEFA 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO- UMJMC DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NOS 
TERMOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 
2616/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município de Itaiçaba, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º CRIAR Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, 
nomeando para integrar os seguintes membros: 
CCIH-Consultores 
SCIH – Executores 
Fernanda Larissa de Freitas Bispo- Médica- CRM: 25687 
Fernanda Larissa de Freitas Bispo- 
Médica- CRM: 25687 
Monica Maria Damasceno Lima- Enfermeira – COREN: 434256 
Monica Maria Damasceno Lima- 
Enfermeira – COREN: 434256 
Herlon Filgueira Diógenes – Farmacêutico-CRF: 4686 
  
Ariel Mylene Moreira Benício – Bioquímica- CRF: 9425 
  
Marilia Costa Felix – Enfermeira – COREN: 582143 
  
  
Art. 2º A coordenadoria cabe à Sra. Fernanda Larissa de Freitas 
Bispo- Médica- CRM: 25687 e, em sua ausência, a própria junta 
definirá dentre seus membros um substituto. 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 13 de junho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:D9485BAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.01.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.01.003/GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
DIRETOR 
DE 
DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município de Itaiçaba. 
R E S O L V E:  
Art. 1° NOMEAR o Servidor Rafael Brigido Ferreira Gomes, CPF 
de n° 018.041.803-35, matrícula de n° 1206229, para o cargo de 
Diretor de Desporto da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, 
Desporto, Ciência & Tecnologia. 
Art. 2º Qualquer ação sem prévia autorização do Chefe do Poder 
Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 01 de julho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:D4871B15 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.07.08.002 / GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.07.08.002 / GABPREF 
DISPÕE 
SOBRE 
NOMEAÇÃO 
DE 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
E 
EQUIPE 
DE 
APOIO, 
PARA 
EXECUTAREM AS LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS 
DE 
CONTRATAÇÃO 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFETURA 
MUNICIPAL DE ITAIÇABA.  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e conforme disposições do artigo 37 da CF/88 e 
da Lei 14.133/2021; 
CONSIDERANDO a promulgação da Lei nº. 14.133/2021, artigo 8º; 
R E S O L V E: 
Art. 1º DESIGNAR a Sra. RANIELA DE SOUSA SANTOS, 
inscrito no CPF nº 051.543.723-95, como Agente de Contratação, 
ficando esta incumbida da condução da fase externa do processo 
licitatório, incluindo o recebimento e o julgamento das propostas, a 
negociação de condições mais vantajosas com o primeiro colocado, o 
exame de documentos, cabendo-lhe ainda: 
I - conduzir a sessão pública; 
II - receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de 
esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar 
subsídios 
formais 
aos 
responsáveis 
pela 
elaboração 
desses 
documentos;