DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
para o mesmo participar do Curso Técnicas em Escuta 
Especializada, no dia 26 de junho, na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 25 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:C15DE28E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.25.006/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.25.006/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a Sra. Cerzina Ferreira da Silva, CPF nº 
483.907.633-20, matrícula: 1205991, lotado no cargo de Conselheiro, 
para a mesmo participar do Curso Técnicas em Escuta 
Especializada, no dia 26 de junho, na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 25 de junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:59A1C5C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO 
CONTRATO N° 20240521004 
 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
GESTÃO 
DOCUMENTAL 
DE 
INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM 
ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES 
TECNOLOGICAS LIMITADA 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
Assina pelo Contratante: TANNARA MAIA BRAGA 
Assina pela Contratada: THATIANE CRISTINI CHAGAS 
Motivo: Acréscimo de 25,00 % nas quantidades; 
Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea ―b‖, e art. 125 da Lei 
Federal nº 14.133 de 1º de 2021 e suas alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 10 de junho de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:419FE344 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO 
CONTRATO N° 20240521001 
 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
GESTÃO 
DOCUMENTAL 
DE 
INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM 
ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES 
TECNOLOGICAS LIMITADA 
Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS 
E PLANEJAMENTO 
Assina pelo Contratante: 
JOÃO CARLOS FREITAS DE 
OLIVEIRA 
Assina pela Contratada: THATIANE CRISTINI CHAGAS 
Motivo: Acréscimo de 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea ―b‖, e art. 125 da Lei 
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 10 de junho de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4A933AE8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 020/24-PE 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), 
torna público que realizará as 08:30, do dia 08 de agosto de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº 
020/24-PE. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
ESPORTIVOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel 
João Correia, 298, centro - Itaiçaba/CE. 26 de julho de 2024.  
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS - 
Pregoeiro(a). 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:268E3040 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20040724001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240611/0002-40 - 
CONTRATO Nº 202407240001 - ORIGEM: Dispensa Nº 021/24-DL- 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA 
- 
CONTRATADA(O).....: EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E 
SERVICOS 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
KITS 
PEDAGÓGICOS PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DE 
ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 38.318,00 (trinta e oito mil,