DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511
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trezentos e dezoito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0603.12.365.0609.2.044 - Manutencao das Atividades de Educacao
Infantil Creche - FUNDEB, R$ 38.318,00 no elemento/subelemento
de despesa 33903000/33903051: Material de Consumo, Material
didático; - VIGÊNCIA: de 6 meses, até 31/12/2024 - DATA DA
ASSINATURA: 24 de julho de 2024
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:211BE90A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO
CONTRATO N° 20240521002
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
GESTÃO
DOCUMENTAL
DE
INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM
ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO
ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DE INTERESSE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA,
DESPORTO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
Contratada: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES
TECNOLOGICAS LIMITADA
Contratante:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA,
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Assina pelo Contratante: ANA MARIA DE LIMA
Assina pela Contratada: THATIANE CRISTINI CHAGAS
Motivo: Acréscimo de 25,00 % na quantidade;
Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea ―b‖, e art. 125 da Lei
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Data da Assinatura do Aditivo: 10 de junho de 2024
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:FBD93732
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240724002
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240716/0001-08 -
CONTRATO Nº 20240724002 - ORIGEM: Dispensa Nº 022/24-DL-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAUDE
-
CONTRATADA(O).....: MT MARTINS BATISTA LDTA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
HOSPEDAGENS,
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE. -
VALOR TOTAL: R$ 13.365,00 (treze mil, trezentos e sessenta e
cinco
reais)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0501.10.122.0100.2.019 - Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Saude, R$ 13.365,00 no elemento de despesa
33903900/33903980: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Hospedagens; - VIGÊNCIA: de 6 meses, até 31/12/2024 - DATA DA
ASSINATURA: 24 de julho de 2024.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:A67E6A9A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO
CONTRATO N° 20240521003.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
GESTÃO
DOCUMENTAL
DE
INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM
ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO
ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.
Contratada: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES
TECNOLOGICAS LIMITADA
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE
Assina pelo Contratante: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO
Assina pela Contratada: THATIANE CRISTINI CHAGAS
Motivo: Acréscimo de 25,00 % na quantidade;
Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea ―b‖, e art. 125 da Lei
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Data da Assinatura do Aditivo: 10 de junho de 2024
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:FCD667BD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRONICO Nº 003/2024 - SMD
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024 - SMD
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E
VALVULAS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO
E
COBERTURA,
CONFORME
TERMO
DE
REFERENCIA,
DE
RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DIVERSAS.
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e
encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua
instância;
Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos
por razões de conveniência e oportunidade conforme o Inciso II do
Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021;
Considerando o motivo de fato superveniente ocorrido quando do
cadastramento dos itens na plataforma, do Processo Licitatório
Pregão Eletrônico nº. 003/2024-SMD, considerando que o fato
somente foi detectado na fase de lances das propostas e tendo em vista
que o novo sistema não permite qualquer alteração ou correção nesta
fase, decido, com fulcro no Inciso IV, § 2º do art. 71 da Lei
14.133/2021, pela REVOGAÇÃO do processo Pregão Eletrônico nº.
003/2024 e autorizo a publicação imediata do novo Edital.
Prefeitura Municipa, de Jucas/Ce., 17 de Junho de 2024.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:21D717BB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
NO 001/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº 001/2023
PROCESSO Nº 001/2023
VALIDADE: 16. 01. 2025
A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Madalena, com base na
Legislação Ambiental e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado, expede a presente LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO à:
1. NOME/RAZÃO SOCIAL EDSON DE ALMEIDA SILVA
2. CPF/CNPJ 067.638.143-05
3. ENDEREÇO QUIETO I - PA SÃO JOAQUIM
4. MUNICÍPIO Madalena/CE
5. CEP 63860-000
6. OBJETO DA LICENÇA Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso, baseada nas declarações
prestadas pelo solicitante no formulário de autodeclaração preenchido e assinado pelo responsável legal,
anexo ao processo, para criação de animais sem abate (bovinocultura), localizada na fazenda PA São
Joaquim em uma área de 5,00 hectares, no Município de Madalena.
7. EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO E JUSTIFICATIVA TÉCNICA
Nº 001/2023
8. CONDICIONANTES
● Cumprir, rigorosamente, a legislação ambiental vigente no âmbito Federal, Estadual e Municipal:
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