DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo 
envio da(s) 
nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para 
providenciar o envio da 
Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de 
Serviço, e realizar a 
fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova 
Lei de 
Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. 
Madalena/CE, aos 25 de Julho de 2024. 
  
MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA 
Secretário de Obras e Serviços Urbanos  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:C9EACB06 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.21.02/GAB. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.21.02/GAB. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a 
empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na 
locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em 
diversos eventos, para atender as necessidades do Gabinete do 
Prefeito do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 4.940,00). 
Mauriti/CE, 21 de junho de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro 
e Allamo Edgar Fernandes Rolim.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:B9E712EE 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.18.05/SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.18.05/SECULT. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e 
Turismo e a empresa A R EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES 
LTDA. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
na 
locação 
de 
estruturas, 
equipamentos, 
organização e montagem em diversos eventos, para atender as 
necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do município de 
Mauriti/CE. Valor: (R$ 6.100,00). Mauriti/CE, 18 de junho de 2024. 
Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes 
Rolim.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:ED97028A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - 
Pregão Eletrônico N.º 2024.07.25.01/PE. Objeto: Aquisição de 
combustíveis para atender às necessidades da frota veicular da 
Secretaria Municipal de Educação da cidade de Mauriti/CE. Entrega 
das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 08/08/2024 
às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e 
www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, 
sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 25 de 
julho de 2024.  
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:68F55AE6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.23.01/SEINFRA. 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.23.01/SEINFRA. Partes: 
o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUSER – 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA 
Objeto: Construção de Pavimentação no Distrito de São Felix e 
Distrito de São Miguel, no município de Mauriti/CE, conforme 
especificações contidas no Termo de Referência/Projeto Básico. 
Valor total (R$ 513.694,08). Prazo: 06 (seis) mês. Mauriti/CE, 23 de 
julho de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Jose Audisio de 
Morais. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E1EBA99C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Finanças, torna público o 
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2705.02/2022-01, 
resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 2705.02/2022. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças. CRÉDITO 
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes 
deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação 
orçamentária do Exercício de 2024: 0401.04.123.0037.2.012 – 
Manutenção da Secretaria de Finanças, elemento de despesa: 
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
ELABORAÇÃO 
E 
TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO SISOBRAPREF Á RECEITA 
FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO 
PORTAL E-CAC, CONFORME LEIS N° 8.212/91, N° 9.476/94, 
REGULAMENTADO PELO DECRETO DE N° 3.048/99 EM SEUS 
ARTIGOS 226, PARÁGRAFOS 1º E 2º, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS/SETOR 
TRIBUTÁRIO 
DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 28 de junho de 
2024 a 30 de junho de 2025. CONTRATADA: CONTEC SOLUÇÃO 
CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Everton de Abreu Borges. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 28 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:B54A5B09 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de 
Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA 
DE PREÇO Nº 0109.01/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA SEM REJUNTE EM DIVERSAS LOCALIDADES 
(POR DEMANDA) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da 
seguinte 
forma: 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
FERNANDO 
MAECKEL 
CRUZ 
DE 
SOUSA 
– 
ME; 
R 
E 
SOUSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVIÇOS 
LTDA 
– 
ME; 
LIT 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
– 
EPP; 
FJ2 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME; PRACIANO EDIFICAÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME; LIMPAX CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E 
PARTICIPAÇÕES – ME; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – 
ME; 
STAN 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
– 
EPP; 
CONEVEN 

                            

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