Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511 www.diariomunicipal.com.br/aprece 37 IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 25 de Julho de 2024. MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA Secretário de Obras e Serviços Urbanos Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:C9EACB06 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.21.02/GAB. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.21.02/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 4.940,00). Mauriti/CE, 21 de junho de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:B9E712EE SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.18.05/SECULT. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.18.05/SECULT. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa A R EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 6.100,00). Mauriti/CE, 18 de junho de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:ED97028A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2024.07.25.01/PE. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender às necessidades da frota veicular da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 08/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 25 de julho de 2024. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Agente de Contratação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:68F55AE6 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.23.01/SEINFRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.23.01/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA Objeto: Construção de Pavimentação no Distrito de São Felix e Distrito de São Miguel, no município de Mauriti/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Valor total (R$ 513.694,08). Prazo: 06 (seis) mês. Mauriti/CE, 23 de julho de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Jose Audisio de Morais. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E1EBA99C ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL O Ordenador de Despesa da Secretaria de Finanças, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2705.02/2022-01, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 2705.02/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2024: 0401.04.123.0037.2.012 – Manutenção da Secretaria de Finanças, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO SISOBRAPREF Á RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO PORTAL E-CAC, CONFORME LEIS N° 8.212/91, N° 9.476/94, REGULAMENTADO PELO DECRETO DE N° 3.048/99 EM SEUS ARTIGOS 226, PARÁGRAFOS 1º E 2º, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS/SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 28 de junho de 2024 a 30 de junho de 2025. CONTRATADA: CONTEC SOLUÇÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Everton de Abreu Borges. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 28 de junho de 2024. FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:B54A5B09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 0109.01/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTE EM DIVERSAS LOCALIDADES (POR DEMANDA) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: FERNANDO MAECKEL CRUZ DE SOUSA – ME; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP; FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA – ME; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES – ME; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME; STAN CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; CONEVENFechar