DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.12 – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1111000000 
– 
RECEITA 
DE 
IMPOSTOS/1001000000 
– 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ JOSÉ 
LIGUORI MUIZ DEUSDARA. 
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE JULHO DE 2024 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9E57DDF7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
CONTRATADA: 
DR 
SOFTWARE 
SERVIÇOS LTDA, COM SEDE TV VISCONDE DE CAUIPE, N° 
72, CENTRO, CAUCAIA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 03.420.933/0001-26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 
PE-006/2024-SEDUC. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS EM GERAL 
(TODAS NOVAS DE 1º USO), EM SISTEMA DE COMODATO, 
SEM CUSTOS DE MANUTENÇÃO, COM INCLUSÃO DE 
TODOS OS SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, ALEM DE 
ASSISTENCIA 
TECNICA 
ON-SITE 
(EM 
HORÃRIO 
COMERCIAL), 
SUPORTE 
DE 
ANALISTA, 
PEÇAS, 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA O 
DESLOCAMENTO TECNICO, COM PAGAMENTO MENSAL EM 
QUANTIDADES 
DE 
PÁGINAS 
PRODUZIDAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO DO VALOR 
DO LOTE II: R$ 20.400,00. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.12 – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS; FONTE DE 
RECURSOS: 1111000000 – RECEITA DE IMPOSTOS/1001000000 
– 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ ANTONIO SIMÕES 
PAIVA FILHO. 
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE JULHO DE 2024 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:34F337AC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/ N°2507-G/2024 
 
MORADA NOVA, 25 DE JULHO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA, obedecendo às determinações e no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do art. 3° da Lei 
Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, 
e pela Portaria 0507-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° NOMEAR HALYSSON OLIVEIRA VIANA, portador do 
CPF nº 059.718.923-47 e RG nº 2007379187-8, para o cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
ENCARREGADO 
DE 
TRANSPORTES, símbolo DAS 2, de acordo com a Lei Municipal 
N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal N° 
1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
Presidente 
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:C5464C95 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 08.07.2024.01-DL. 
 
O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da 
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 
08.07.2024.01-DL, 
do 
tipo 
eletrônico, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA NO APOIO 
TÉCNICO 
ADMINISTRATIVO 
NA 
GESTÃO 
DAS 
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO RPPS DO MUNICÍPIO 
DE NOVA OLINDA, BEM COMO NO ASSESSORAMENTO 
ADMINISTRATIVO AO QUADRO DE SERVIDORES DO 
RPPS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA COMPREV 
QUANTO A GESTÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS 
PREVIDENCIÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE 
DA 
PREVI 
NOVA 
OLINDA/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos. 
Início de Recebimento de Propostas: Data: 26 de Julho de 2024. 
Horário: 10:00 horas. 
Fim de Recebimento de Propostas: Data: 01 de Agosto de 2024. 
Horário: 10:00 horas. 
Período de disputa: 06 (seis) horas. 
Data e Hora Inicial dos Lances: 01 de Agosto de 2024, às 10:00 
horas. 
Data e Hora Final dos Lances: 01 de Agosto de 2024, às 16:00 horas. 
  
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.