DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mombaça,
a ser realizada no dia 29 de julho de 2024 (SEGUNDA-FEIRA), às
9h, no Plenário Virtual, onde o link será disponibilizado 1h antes da
sessão no grupo dos vereadores, para discussão e votação do projeto
de lei abaixo discriminado.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2023 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE
ORÇAMENTO, O CRÉDITO QUE INDICAE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

Mombaça/CE; 25 de julho de 2024

ASSINADO DIGITALMENTE
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
PRESIDENTE – BIÊNIO 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:7EE11CB5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
12072401SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
12072401SME. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023DIVE-PE –
SECRETARIAS
DIVERSAS.
OBJETO:
SALDO
DO
CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM
ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato
correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s),
Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.122.00042.034. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.14/ 3.3.90.30.23/ 4.4.90.52.00.
FONTE DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB/ IMPOSTOS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 183.526,74 (cento e oitenta e três
mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação
terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA
DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELA
CONTRATADA: FRANCISCO MOREIRA EVANGELISTA
(Titular)
da
empresa
FRANCINALDO
CALÇADOS
E
CONFECÇÕES LTDA. Mombaça - CE, 12 de julho de 2024.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:405F61DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
– AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-004/2024-
SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (CAMA E
MESA), VESTIMENTAS E CALÇADOS, DESTINADOS A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE
MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO
I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA:
COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 31.07.2024
ÀS 23:59 HORAS, E, QUE A FSE DE LANCES DAR-SE-Á NO
DIA 01.08.2024 A PARTIR DAS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:30B3A082

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-SECULT. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (INSTRUMENTOS
MUSICAIS E ACESSÓRIOS), DESTINADOS A BANDA DE
MÚSICA
EXPEDITO
RAULINO,
VISANDO
O
FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS CULTURAIS DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08.08.2024 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

WALISSON RABELO CRUZ –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:DCF74D3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: PHOCUS SERVIÇOS E
REPRESENTAÇOES LTDA, COM SEDE À RUA SANTA
ANGELA, N° 125, MESSEJANA, FORTALEZA CE, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
05.307.143/0001-64.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO N.º PE-006/2024-SEDUC. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE IMPRESSORAS EM GERAL (TODAS NOVAS DE 1º USO),
EM
SISTEMA
DE
COMODATO,
SEM
CUSTOS
DE
MANUTENÇÃO,
COM
INCLUSÃO
DE
TODOS
OS
SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, ALEM DE ASSISTENCIA
TECNICA ON-SITE (EM HORÃRIO COMERCIAL), SUPORTE
DE ANALISTA, PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA INCLUSA O DESLOCAMENTO TECNICO, COM
PAGAMENTO MENSAL EM QUANTIDADES DE PÁGINAS
PRODUZIDAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DO VALOR DO LOTE I: R$ 59.203,20. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA;