DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 25 de julho de 2024.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:0017B537

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.123, DE 25 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDORA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora de
provimento comissionado, Sra. GRAÇA FERREIRA DE SOUSA
LIMA, no qual solicita a exoneração do cargo público que ocupa no
município de Nova Russas/CE, em virtude de sua aprovação em
concurso público,

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. GRAÇA FERREIRA DE SOUSA
LIMA, portadora do RG nº 2001005158892 e inscrita no CPF sob o
nº 006.083.133-27, ocupante do cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL (CDA VIII),
vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações
posteriores.

Art. 2º. A exoneração foi requerida pela servidora para assumir cargo
de provimento efetivo, no Município de Pires Ferreira/CE.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 25 de julho de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:3921A7B2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.124, DE 25 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º. Alterar os membros do Conselho Municipal de Assistência
Social, representantes titular e suplente, conforme quadro abaixo:

SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E CONTROLADORIA
TITULAR: ANTÔNIA DE MARIA PORFIRIO
SUPLENTE: GISLENE DE SOUZA SILVA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
CEARÁ, em 25 de julho de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:8CCE1855

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 017, DE 25 DE JULHO DE 2024.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO
ANDRADE DA COSTA – Sub Secretário de Agricultura e
Recursos Hídricos – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e
cinco reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 26 de julho do corrente
ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá
realizar junto à SEFAZ os trâmites legais para emissão de nota
fiscal em nome dos agricultores familiares e do Ministério do
Desenvolvimento Social para aquisição de produção para o
programa de aquisição de alimentos – compra com doação
simultânea (PAA-CDS). Despesa correrá por conta da verba nº 0401.
04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 25 de julho de 2024.

ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES
Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:5795400C

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, torna público que
realizará as 11:00, do dia 31 de julho de 2024, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br,
Dispensa
nº
SSP-DL001/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
IMPLANTAÇÃO
E
MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL,
INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DA