DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR o Sr. ADOLFO DE SOUZA NANTES, inscrito
no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 446.277.931-20 do cargo de
AGENTE DESPORTISTA, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte
e Juventude.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 25 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:7F81A7D3

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 03/25/2024

PORTARIA Nº 03/25/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ SAYMON RODRIGUES
PEREIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
023.301.683-06 do cargo de OFICIAL DE GABINETE, lotado na
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 25 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:E5622EBB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 05/25/2024

PORTARIA Nº 05/25/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO,
ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.
O Prefeito Municipal de Potengi, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOÃO INALDO ARAUJO DUARTE,
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 780.275.413-15, do
cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º. NOMEAR o Sr. RAIMUNDO RIVALDO RODRIGUES
FEITOSA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
326.245.493-15, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO,
lotado na Secretaria Educação.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as
Portarias n° 03/11/2021-02.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 25 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:DD1C57A6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 06/24/2024

PORTARIA Nº 06/24/2024

DISPÕE
SOBRE
EXONERAÇÃO
DE
DIRETORA
DA
CRECHE SONHO MEU E NOMEIA EM ATO CONTÍNUO,
SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. TÂNIA MARIA BARBOSA DE
CASTRO, inscrita no CPF sob nº 735.469.413-49 do cargo de
Diretora da Creche Sonho Meu.
Art. 2º NOMEAR, para o cargo de Diretora da Creche Sonho Meu
a Sra. LUCIENE LAURINDO FEITOSA, inscrita no CPF nº
864.857.253-34.
Art. 3º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria Nº 09/01/2024-01.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:B5F7FFF2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 07/24/2024

PORTARIA Nº 07/24/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR
ESCOLAR EM ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA
OCUPAR O CARGO.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;