DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
Testemunhas: 
_______________________ 
  
2. _____________________ 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1D9621DD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 012/2024 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) SONARA LUIZA DANTAS. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) SONARA LUIZA DANTAS, RG n° 
XXX.XX.XXX SSPDS/RN, e CPF n.° XXX.870.404-XX, doravante 
denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a 
Clausula Segunda, pela parte contratante, a pedido do servidor a partir 
de 01 de julho de 2024. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 09 de julho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - _________________ 
  
2 - _________________  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:01118729 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 013/2024. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) FRANCISCO RONNEY BOUTALA 
LOPES BARBOSA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) FRANCISCO RONNEY BOUTALA 
LOPES BARBOSA, RG n° XXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° 
XXX.308.803-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
a pedido do servidor a partir de 05 de julho de 2024. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 05 de julho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - ____________________ 
  
2 - ______________ 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DB8805AF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 014/2024 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) ALINE CRISTINA PAULINO MAIA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) ALINE CRISTINA PAULINO 
MAIA, RG n° XXX.XXX.XXX SSPDS/SP, e CPF n.° XXX.596.624-
XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de 
acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, a pedido do 
servidor a partir de 05 de julho de 2024. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 05 de julho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - ___________ 
  
2 - ___________________ 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BA2F135F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 015/2024 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) SANDRA ELISANGELA DE 
OLIVEIRA COSTA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes,