DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               133 
 
E DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA 
ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 40.200,00 (quarenta mil, duzentos reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.2603.2.132- Manter as 
Atividades dos Servicos de Fiscalizacao e Estrut.do Transito Municio; 
Elemento de despesa 3.3.90.30.00;Sub elemento: 3.3.90.30.99. - 
VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 
2024  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0B6F592A 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 
20230710.003-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
DE 
LOCAÇÃO 
Nº 
20230710.003-SEMED, 
decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
002.06.07.2023 – SEMED. 
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO 
RESIDENCIAL 
o 
bem 
situado 
na 
CEL. 
PERDIGÃO 
SOBRINHO, N° 683, CENTRO, RUSSAS/CE, PARA SER 
UTILIZADO COMO O SETOR ADMINISTRATIVO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
– 
SEMED, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de 
dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 10 de julho de 2024 até 10 de julho de 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 10 de julho de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA PELA CONTRATADA: CECILIA ANGELITA DE LIMA 
CRUZ  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:ADA9AA16 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240429/0001-66 - 
CONTRATO 
Nº20240717.002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.20.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
COMERCIAL 
MAG 
DE 
HIGIENE E LIMPEZA EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 117.951,74 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta e um 
reais e setenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.10.302.0831.2.060 
- 
Manutencao 
do 
CAPS 
TIPO 
II;0901.10.302.0871.2.063 - Gestao dos Servicos de Media e Alta 
Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC, no elemento de 
despesa 
3.3.90.30.00; 
Sub-elemento 
33903007: 
Gêneros 
de 
Alimentação - VIGÊNCIA: 12(doze) meses - DATA DA 
ASSINATURA: 17 de julho de 2024. 
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO- 
Ordenadora de Despesas. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:81B75860 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240429/0001-66 - 
CONTRATO 
Nº 
20240717.003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.20.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL 
MAG DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 418.403,80 (quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e três reais e 
oitenta 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1004.08.244.0845.2.090 
- 
Primeira 
Infancia 
no 
SUASPIS,;1004.08.244.0808.2.087 - Gestao Descentralizada do 
Programa Bolsa Familia,;1004.08.244.0811.2.089 - Bloco da Protecao 
Social Especial,;1004.08.244.0809.2.088 - Bloco da Protecao Social 
Basica, Eleneto de despesa: 33903000: Material de Consumo Sub 
elemento: 33903007:Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: 
12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024 . 
  
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO- 
Ordenador de Despesas. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0B4CD19C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240715.001-FMAS / 
20240715.002-SETAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
  
CONTRATO Nº 20240715.001-FMAS; 20240715.002-SETAS 
  
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.28.06.2023-DIV 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: 
EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, 
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE TERMO DE REFERENCIA. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNPJ/MF sob o nº 14.387.490/0001-35. 
  
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ Nº: 
20.365.863/0001-70. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JULHO DE 
2024. 
  
VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: FMAS: R$ 46.055,92 
(quarenta e seis mil, cinquenta e cinco reais e noventa e dois 
centavos); SETAS: R$ 13.048,78 (treze mil, quarenta e oito reais e 
setenta e oito centavos). 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024