DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BF20B3EC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2507001/2024 DO 25 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MERCIA TAINÁ ALENCAR ALVES, 
portadora do CPF nº ***.626.***-38, no Cargo Comissionado de 
ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de julho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de julho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:EE828FA9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2507002/2024 DO 25 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIANA DE BRITO SILVA, 
portadora do CPF nº ***.760.***-07, no Cargo Comissionado de 
ORIENTADOR PEDAGÓGICO – DAS 3, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de julho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de julho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:A3EAB374 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2507003/2024 DO 25 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ELIAS JACINTO PEREIRA, portador do 
CPF 
nº 
***.601.***-05, 
no 
Cargo 
Comissionado 
de 
ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de julho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de julho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:37C1D522 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2507009/2024 DO 09 DE JULHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor FRANCISCO SOSTENYS 
LAURENTINO SILVA, portadora CPF nº ***.054.***-12, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 3, conforme 
TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 
2013. 
Art. 2º - Revoga-se a Portaria n° 2302024/2024 de 23 de fevereiro de 
2024. 
Art. 3°- Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 25 de julho de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:6488BC7C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO 
DE ANIMAIS