DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

www.diariomunicipal.com.br/aprece 151

0669
GEYFEYSON MIRANDA ALVES MAIA
Nº NÃO INFORMADO
Saúde

Art. 5º - Conceder Férias aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de abril de 2024:

Secretaria de Administração:

MAT.
NOME
PERÍODO REFERENTE
GOZO
5662
CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA
09.08.23 a 08.08.24
01.04.24 a 30.04.24

Secretaria de Educação Básica:

MAT.
NOME
PERÍODO REFERENTE
GOZO
0726
MARIA MIRACI DE LIMA
02.10.23 a 30.09.24
01.04.24 a 30.04.24

Procuradoria Geral do Município:

MAT.
NOME
PERÍODO REFERENTE
GOZO
3820
MICHELLE SALDANHA DE SOUZA
10.08.23 a 09.08.24
01.04.24 a 30.04.24

Art. 6º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) Insalubridade do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
%
6417
CANDIDO RODRIGUES MAIA NETO
Saúde
C
20
6062
LENIRA ALMEIDA DA COSTA ARAUJO
Saúde
R
20
6407
MARIA ELIVANIA DE MOURA MAIA
Saúde
C
15

Art. 7º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes à Diferença Salarial do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
VALOR R$
0250
CLAUDETE DIOGENES DE OLIVEIRA
Educação Básica
C
205,12
0565
IRINETE FERREIRA DE FRANCA
Educação Básica
C
792,43
0349
RONALDO GUIMARAES MALVEIRA
Educação Básica
C
395,60
3874
SILDEVANIA CHAVES MACEDO
Educação Básica
C
100,28

Art. 8º - Descontar (D) ou retirar (R) desconto da Mensalidade Sindical do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

MAT.
NOME
SECRETARIA
OCORRÊNCIA
0736
MAISA FRANCA MAIA
Administração
D

Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de março do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de março de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:5A2088F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Quinta-feira, julho 25, 2024

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências
públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de
Cultura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail
pnab@cultura.gov.br.

Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-015819

UF Ente Recebedor: CE
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE

CNPJ Ente Recebedor: 07.539.273/0001-58