DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600002
2
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110102
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 00592.000270/2021-31.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIA O.
Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2022, por 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 555.638,36. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001130/2024-91.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
limpeza, higiene e conservação do ambiente laboral, com fornecimento de material sob
demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas
unidades da Advocacia-Geral da União no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 1.575.456,48. Data de
Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001901/2024-41.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 27.140.240/0001-48 - C&C PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
higiene e conservação do ambiente laboral, com fornecimento de material sob demanda, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades da
Advocacia-Geral da União no estado de Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 814.683,20. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001902/2024-95.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª
R EG I AO.
Contratado: 14.061.065/0001-51 - ELITE FACILITY SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com acionamento sob
demanda, de limpeza de fachada envidraçada, com exposição ao risco, para atender as
unidades da Advocacia-Geral da União nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$
186.698,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3034/2024. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, CNPJ/MF:
02.436.870/0001-33. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação
e à transmissão de canais consignados à EBC, nas localidades de Arapiraca/AL, Santana do
Ipanema/AL e União dos Palmares/AL, nas condições e pelo tempo especificado no
instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/3/2024. Processo:
EBC 0077/2024. Luciana Moreno Couto de Melo - Gerente da Rede Nacional de
Comunicação Pública/Rádio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3022/2024. Partícipe: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade de Rio Verde - UniRV, CNPJ/MF:
01.815.216/0001-78. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à
operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Rio Verde / G O,
nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus.
Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/3/2024. Processo: EBC 0014/2024. Luciana
Moreno Couto de Melo - Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 21000.015891/2022-92.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato
nº 26/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 26/10/2024
a 25/10/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/07/2024 a
25/10/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130100
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21010.000493/2022-52.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.
Contratado: 34.941.930/0001-61 - DIGIMAQ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/08/2024 à 04/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 36.739,20. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção
de Cultivares, em cumprimento ao
estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso VII,
do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que
tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 56I59RSF IPRO, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, e pela Asociados Don
Mario S.A., da Argentina, protocolizado sob n° 21806.000168/2021-52, em 01/09/2021. A
cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido de proteção.
2. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 7921 IPRO, com
titularidade requerida pela Asociados Don Mario S.A., da Argentina, e pela GDM Genética
do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000190/2021-01, em 01/09/2021. A
cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 01/07/2021; e não foi oferecida
à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 8121 IPRO, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, e Asociados Don Mario
S.A., da Argentina, protocolizado sob n° 21806.000198/2021-69, em 01/09/2021. A
cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 01/07/2021; e não foi oferecida
à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B58C22, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n°
21806.000233/2022-21, em 07/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B53C22, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n°
21806.000240/2022-22, em 07/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B56C22, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n°
21806.000241/2022-77, em 07/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
7. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B66C22, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n°
21806.000245/2022-55, em 07/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
8. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B64C22, com
titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n°
21806.000246/2022-08, em 07/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.