DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072600004
4
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03, Janete
Vegian Santos Gaça, CPF ***.401.409-** e Floriano Gaça, CPF ***.934.509-**. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Cooperação Técnica para Validação do Sistema de
Produção de Alho-Semente de Cultivares Lives de Vírus por 8 (oito) meses, com início em
12/07/2024 e término em 12/03/2025; anexar o novo plano de trabalho; e inserir no Contrato
as Cláusulas Vigésima Quinta - Compliance - e Vigésima Sexta - Da Proteção de Dados
Pessoais; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 12/03/2025; Data da assinatura:
10/07/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio
Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Janete Vegian Santos Gaça e Floriano Gaça.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
SEI
10815613;
Número
do
Processo:
21188.001699/2024-30. Objeto: Aquisição de material de consumo material elétrico
eletrônico e lubrificantes automotivos; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica
90028/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 e Stella Maria Gomes Teotonio Luz - CNPJ - 50.423.935/0001-59; Valor
global: R$ 2.624,00; Data de assinatura: 18/07/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
SEI
10818140;
Número
do
Processo:
21188.001702/2024-15. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico; Vinculação:
Dispensa de Licitação Eletrônica 90028/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e M&M Importação e Ecommerce
de Informática - CNPJ - 27.414.128/0001-58; Valor global: R$ 1.127,88; Data de assinatura:
18/07/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
SEI
10846136;
Número
do
Processo:
21188.001703/2024-60. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção de
bens móveis; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90028/2024; Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Kariny
Souza da Silva Duarte - CNPJ - 38.036.296/0001-73; Valor global: R$ 2.556,00; Data de
assinatura: 19/07/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da
Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à
obra: Quinze Anos de Integração Lavoura-Pecuária e Dez Anos de Integração Lavoura-
Pecuária-Floresta na Embrapa Milho e Sorgo. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-
10, e Adriana Monteiro da Costa, Alexandre Ferreira da Silva, Álvaro Vilela de Resende,
Anderson de Oliveira Latini, Ângela Maria Quintão Lana, Antônio Marcos Coelho, Bárbara
Martins Rodrigues, Carlos Henrique Lima e Silva, Daniel Pereira Guimarães, Décio Karam,
Derli Prudente Santana, Eduardo de Paula Simão, Elena Charlotte Landau, Elwira Daphinn
Silva Moreira, Emerson Borghi, Fabiano Alvim Barbosa, Flávia Cristina dos Santos, Fredson
Ferreira Chaves, Gabriel Ribeiro Brandão, Guilherme Ferreira Viana, Isabella Cristina de
Faria Maciel, Ivênio Rubens de Oliveira, Jason de Oliveira Duarte, João Herbert Moreira
Viana, José Heitor Vasconcellos, Juliano Carlos Calonego, Leandro Sâmia Lopes, Maíse
Soares de Moura, Manoel Ricardo Albuquerque Filho, Márcia Cristina Teixeira da Silveira,
Marco Aurélio Guerra Pimentel, Marco Aurélio Noce, Marina Torres Pessoa, Maurilio
Fernandes de Oliveira, Miguel Marques Gontijo Neto, Mônica Matoso Campanha, Paulo
Afonso Viana, Paulo Emílio Pereira de Albuquerque, Ramon Costa Alvarenga, Rosangela
Maria Simeão, Rubens Augusto de Miranda, Sandra Maria Brito, Silvio Torres Pessoa,
Simone Martins Mendes, Thomaz Correa e Castro da Costa. Objeto: reconhecimento, pelos
autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa,
da contribuição dos autores, referente à obra Quinze Anos De Integração Lavoura-Pecuária
e dez anos de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta na Embrapa Milho e Sorgo. Data de
assinatura: 25/07/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: a partir da data de sua
assinatura, vinculando a Embrapa e os Autores, bem como seus herdeiros e sucessores,
pelo prazo do artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa; e as pessoas físicas acima identificadas.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais que entre si celebram o autor
Péricles Alexandre Squaris Marques e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e Sérgio Teixeira Guimarães.
Objeto: Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais que entre si celebram o autor Sérgio
Teixeira Guimarães e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Data de
assinatura: 25/07/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: a partir da data de sua
assinatura, vinculando a Embrapa e os Autores, bem como seus herdeiros e sucessores,
pelo prazo do artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa; e a pessoa física acima identificada, Cedente.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais que entre si celebram o autor
Sérgio Teixeira Guimarães e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e Sérgio Teixeira Guimarães. Objeto:
Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais que entre si celebram o autor Sérgio Teixeira
Guimarães e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Data de assinatura:
25/07/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: a partir da data de sua assinatura,
vinculando a Embrapa e os Autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo do
artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral
e Maria Marta Pastina, Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; e a
pessoa física acima identificada, Cedente.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato Que Entre Si Celebraram; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa REFRIPAR
COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação Contratual do Prazo de
Vigência Por Mais Um Período de 12 (doze) Meses dos Serviços de Instalação,
Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelho de Ar Condicionados,
com Fornecimento de Peças, Componente e Mão de Obra; Visando Atender as
Necessidades da Embrapa Pantanal; Processo SEI nº 21191.000504/2024-85; SAIC nº
22600.23/0015-9-01; Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025; Signatários: Suzana Maria de
Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela
Embrapa Pantanal; e Daniel de Almeida Ortiz, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Paulo Henrique
Marques; Objeto: Termo aditivo de prazo de vigência ao Contrato originário de Comodato
de Imóvel Residencial Funcional SAIC Nº 10200.14/0038-1; Unidade Gestora: 135024; Fonte
de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação; Vigência:
16/03/2024 a 16/03/2025; Data da assinatura: 16/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt,
Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Paulo Henrique Marques, Comodatário.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 22200.24/0153-1. Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e JD Construções e Serviços Eireli. Objeto:
Manutenção Predial Corretiva e preventiva especificada no Lote 2 (Cenargen), de acordo com
planilha e cronograma. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 037/2023 - Embrapa. Valor
Global do Contrato: R$ 36.388,15. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
data de assinatura. Data da Assinatura: 8/7/2024. Signatários: Márcia Mitiko Onoyama
Esquiagola - Chefe Geral em Exercício e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto
Administrativo pela Embrapa e Darlan Riler Costa pela JD Construções e Serviços Eireli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de fornecimento/aquisição de vagens de feijão
comum. SAIC 34907.23/0086-5. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e
Barbosa & Oliveira Comércio de Hortfrutigranjeiros Ltda. Objeto: aquisição de vagens de
feijão comum (extra) para alimentação de percevejos mantido na colônia de insetos da
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Data da Assinatura: 13/12/2023. Signatários:
Marcelo Lopes da Silva e Jorge Madeira Nogueira Júnior pela Embrapa e Ilton Barbosa de
Oliveira Filho pela Barbosa & Oliveira Comércio de Hortfrutigranjeiros Ltda.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90022/2024 - Objeto: Contratação de seguro de veículos automotores. Edital: 26/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP
56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
90022-2024. Registro
das Propostas: a
partir de
26/07/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília)
no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio
eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo
administrativo nº 21198.002065/2024-85.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90023/2024 - Objeto: Contratação do serviço de gerenciamento de frota por meio de
sistema web informatizado e pagamento por cartão magnético para o fornecimento de
combustíveis. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR
428
Km 152
S/n
Zona
Rural CEP
56.334-899,
Zona
Rural -
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90023-2024. Registro das Propostas: a partir
de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001730/2024-13.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Embrapa Suínos e
Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; Embrapa Clima Temperado - CPACT, CNPJ nº
00.348.003/01397-94; SER Brasil Madeiras Ecológicas Ltda, CNPJ nº 22.725.372/0001-18;
Associação Sul Brasileira das Indústrias de Produtos Suínos - ASBIPS, CNPJ nº
92.941.574/0001-82; Associação da Indústria de Carnes e Derivados de Santa Catarina -
AINCADESC,
CNPJ
nº 82.828.120/0001-46
e
a
Fundação
de
Apoio à
Pesquisa
e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16;
Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado
"Coberturas flutuantes em esterqueiras para redução das emissões gasosas e melhoria da
qualidade dos dejetos de suínos e bovinos"; Valor Global: R$799.293,63 (setecentos e
noventa e nove mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos); Vigência:
25/07/2024 à 25/11/2026; Data de Assinatura: 25/07/2024; Signatários: Everton Luís
Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves; Waldyr Stumpf Filho, Chefe Geral e Leonardo
Ferreira Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Clima
Temperado; Gilmar Cappellari, Sócio Administrador da SER Brasil Madeiras Ecológicas Ltda.;
Rogério Jacob Kerber, Diretor Executivo pela ASBIPS; Irani Pamplona Peters, Presidente da
AINCADESC e Luiz Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO do Acordo de Cooperação Técnica Ministério das Cidades nº 01/2024
celebrado, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.531/2021, entre a
União, por intermédio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano do Ministério das Cidades (SNDUM/MCID) e da Secretaria Nacional de
Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima (SQA/MMA) e o Município de Itapecuru Mirim, no estado do
Maranhão. PROCESSO SEI MCID: 80000.004540/2024-87. OBJETO: Desenvolvimento de
instrumentos de ordenamento territorial urbano - Plano Diretor e diretrizes de
Zoneamento Ambiental Municipal - do Município de Itapecuru Mirim (MA), no âmbito
e em continuidade à mentoria em ordenamento territorial municipal para Cidades
Amazônicas realizada pelo Projeto Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento
Urbano
Sustentável (Projeto
ANDUS).
VIGÊNCIA:
até 16/07/2025.
Não
envolve
transferência de recursos. ASSINAM: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, Secretário
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano; Adalberto Felício Maluf Filho,
Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental; e Benedito de
Jesus Nascimento Neto, Prefeito do Município de Itapecuru Mirim.
Fechar